Após 17 anos atuando na área criminal, o professor e advogado Warley Belo lança obra apta a suprir uma lacuna no mercado editorial brasileiro. Trata-se do livro "Advocacia Criminal de Excelência" (Bookess) onde o autor apresenta suas peças práticas realmente utilizadas e, algumas delas, inclusive, com as decisões dos tribunais. O modelo do trabalho é inovador porque as obras de prática que existem no mercado são esqueletos de peças e estão bem distantes do que é realmente produzido pelos profissionais da advocacia. Desta forma, o acadêmico e o advogado poderão ter acesso a peças que tiveram resultados positivos, assim como dicas importantes para a atuação neste difícil campo profissional. O trabalho conta com vários modelos de peças como habeas corpus, mandados de segurança, alegações finais, recursos, dentre outras num total de mais de 90 modelos distribuídos em mais de 500 páginas. A obra está disponível para aquisição no site da editora: Site da editora.
Veja o sumário:
Sumário
Preâmbulo: notas do que vivi
até aqui como advogado criminalista 15
O porquê deste livro
A experiência na advocacia
A ética na advocacia criminal
A busca da absolvição
Não se vence tudo
O que é justiça?
Criando inimigos
Os juízes
O Ministério Público
A perfeição
Os honorários
Conclusão
Liberdade provisória – porte
de arma
23
Revogação prisão civil –
pensão alimentícia 27
Revogação prisão preventiva –
estupro 29
Notícia crime - denunciação
caluniosa 33
Notícia crime - abandono
material 37
Notícia crime - tráfico de
criança 39
Representação judicial (art.
75 da lei 9.099/95) – ameaça 43
Representação criminal – lesão
corporal – ameaça – perturbação – expedição de guia 45
Defesa prévia – estupro
47
Defesa prévia – falsificação
de documento público – falsidade ideológica 51
Defesa prévia - crime de
trânsito – homicídio culposo
57
Defesa prévia – receptação -
negativa de autoria
59
Defesa prévia – roubo
61
Exceção de suspeição –
homicídio
63
Exceção de litispendência -
art. 95 inc. III do CPP – falsidade ideológica 65
Exceção de incompetência –
receptação
67
Petição - devolução da
"CNH" espontaneamente cedida pela requerente 69
Restituição de arma de
fogo
71
Incidente de insanidade mental
– tóxico
73
Perícia – sofrimento
mental
75
Requerimento perícia em
documento
77
Diligências - artigo 499 do
CPP - inquirição do perito técnico – arma de fogo 79
Pedido de extinção da
punibilidade – prescrição abstrata – homicídio 81
Requerimento delegado de
polícia – testemunhas – homicídio 83
Requerimento - crime
tributário
85
Atualização do endereço do
réu 87
Requerimento Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República Federativa do Brasil – tráfico de
criança
89
Alegações finais - roubo 91
Alegações finais –
estupro
97
Alegações finais - tráfico de
drogas 105
Alegações finais – furto
113
Alegações finais - furto
2 117
Alegações finais - crime
tributário
119
Alegações finais – crime
tributário 2 133
Alegações finais - crime de
trânsito – homicídio culposo
137
Alegações finais – tráfico de
drogas 2 141
Termo de apelação - sem
razões
155
Termo de apelação 2 - sem
razões 157
Razões de apelação -
tortura
159
Razões - júri - nulidade do
julgamento – oportunidade de manifestação do ministério público após a tréplica
– ofensa aos princípios do contraditório, ampla defesa e bilateralidade da
audiência
179
Termo de apelação - com razões
– tráfico de drogas
187
Embargos de declaração segunda
instância – roubo
217
Embargos de declaração em
decisão de pronúncia – via fax 221
Embargos de declaração
primeira instância - crime tributário 223
Contra-razões de recurso em
sentido estrito - falsidade ideológica federal 225
Contra-razões de apelação –
roubo
235
Contra-razões de apelação
adulteração de chassis e receptação 245
Contra-razões de apelação
falsidade ideológica federal 261
Agravo regimental em recurso
especial - crime contra a honra 265
Termo de agravo em recurso
especial – estupro
269
Razões de agravo em recurso
especial
271
Termo de embargos infringentes
– estupro
275
Razões de embargos
infringentes – estupro
277
Termo e razões recurso
especial – roubo
283
Termo e razões recurso especial
– crime contra a honra
293
Habeas corpus com pedido de
liminar – trancamento de ação – furto 303
Habeas corpus preventivo com
pedido de liminar – estupro
313
Habeas corpus com pedido de
liminar trancamento de queixa-crime por renúncia tácita
321
Habeas corpus - liberdade
provisória - tentativa de homicídio 331
Habeas corpus - liberdade
provisória - tráfico de drogas 339
Habeas corpus preventivo -
tráfico de drogas
351
Habeas corpus nulidade –
roubo
361
Habeas corpus preventivo -
banco dos réus – homicídio
371
Habeas corpus -
prevaricação
381
Habeas corpus - error in
procedendo – furto
405
Habeas corpus - liberdade –
roubo
411
Mandado de segurança para
restituição de animal silvestre apreendido 419
Mandado de segurança contra
busca e apreensão
429
Mandado de segurança - vista
dos autos – furto
439
Memorial apelação criminal -
tráfico de drogas
443
Execução criminal provisória -
autorizações visita e trabalho externo 447
Execução criminal - trabalho e
estudo externo
451
Execução criminal - saída
temporária
453
Execução criminal - trabalho
externo
455
Execução criminal - detração -
progressão - saída – trabalho – multa 457
Execução criminal - prestação
de serviço 459
Execução criminal livramento
tráfico de drogas
461
Execução criminal provisória -
pedido relator
469
Execução criminal – prisão
domiciliar
473
Revisão criminal - Juizado
Especial Criminal – prevaricação 477
Revisão criminal –
estupro
493
Procuração
501
Reabilitação – reiteração
503
Juntada de procuração
505
Explicações resposta - crime
contra a honra
507
Reclamação demora Ministério
Público
511
Reclamação demora TJMG
513
Justificação criminal –
estupro
515
Incidente de uniformização de
jurisprudência
521
Desistência habeas corpus 525
Contrato de prestação de
serviços advocatícios
527
Conclusão 529
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