Entrevista com Evaristo Magalhães

Amigos,

Convido-os a assistirem entrevista como o Dr. Evaristo Magalhães sobre minhas experiências na advocacia criminal, o Direito e muito de Literatura. Todos convidados a discutirem também! 

Obrigado.

https://www.youtube.com/watch?v=CMY4U-nDsY0

Warley Belo concede entrevista à TV Justiça

O tema foi sobre a política de drogas no Brasil

O prof. Warley Belo concedeu entrevista à TV Justiça (programa da Amagis - Associação dos Magistrados) sobre a política de drogas no Brasil. Dentre outros aspectos, foi fornecido números de presos por tráfico de drogas no Brasil antes e após o advento da lei 11.343/06 e os malefícios de se buscar resolver o problema somente com a intervenção do direito penal. Para Warley Belo, a política de criminalização do uso de drogas é política vencida devendo a sociedade buscar outros caminhos para além do sistema prisional. Ressaltando políticas vitoriosas nos EUA e Europa, concluiu-se que o Brasil caminha na contra-mão do moderno discurso sociológico do tema.

 

Warley Belo recebe Comenda Direito e Cidadania

Evento foi em comemoração ao Dia do Advogado

Warley Belo recebe Comenda do Vereador Joel Moreira

Vereador Joel Moreira, Advogados Hellom Lopes e Warley Belo, Presidente da OAB/MG Dr. Luís Cláudio Chaves. 

Por iniciativa do vereador Joel Moreira, o professor, advogado criminalista e diretor do IAMG, Warley Belo, foi agraciado na noite de ontem (11 de agosto) – Dia do Advogado – com a Comenda Direito e Cidadania. A distinção, que foi conferida a outros cinquenta profissionais do Direito, é destinada a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do respeito à cidadania da Capital, de Minas Gerais e do Brasil. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Muito orgulhoso e lisonjeado com a importante Comenda, Warley Bello afirmou ter ficado ainda mais enaltecido por ter ouvido do vereador Joel Moreira e do presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, que a advocacia não é para qualquer um porque é uma luta solitária e para os corajosos. “Nos reunimos nestes momentos festivos para, juntos, lembrarmos que a cidadania depende diretamente desta ação do advogado. O Estado, o grupo econômico ou a autoridade que não respeita ou menospreza a advocacia, na verdade, deprecia o próprio Estado Democrático de Direito porque este não é possível sem aquela”, afirmou o homenageado.

Warley Bello ainda fez questão de destacar: “nós, advogados, somos o contrapoder e nunca será demais lembrar que o sucesso de um advogado não se mede pelo seu escritório, carro ou casa, senão pela certeza de que é voz insubordinável e indelével de qualquer desvalido”.

Para o advogado a Comenda é a certeza de que a Câmara dos Vereadores respeita e abre espaço à voz e aos anseios dos advogados neste altivo múnus. 

Dr. Warley Belo receberá Comenda Direito e Cidadania

Evento ocorrerá no Dia do Advogado na Câmara Municipal de Belo Horizonte

O professor e advogado criminalista, Warley Belo, receberá no dia 11 de agosto de 2015, a Comenda Direito e Cidadania, na oportunidade da celebração do Dia do Advogado, promovido pela Câmara de Vereadores da Capital, através do Vereador Joel Moreira, e da OAB/MG. Na mesma solenidade, outros cinquenta profissionais do Direito que se destacam na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito serão condecorados. Todos convidados!

Prof. Warley Belo ministrou Aula Magna na UNESULBAHIA - Eunápolis - BA

O tema foi sobre a corrupção

“O Direito Penal e a Endêmica Corrupção Brasileira” foi o tema explorado pelo advogado e diretor do departamento de direito processual penal do IAMG, Warley Belo, durante aula inaugural da Faculdade de Direito da UNESULBAHIA, ministrada no dia 31 de julho.

Prestigiado pela direção, por vários professores da instituição e contando com um público de peso, Warley Belo fez uma contextualização da história da corrupção brasileira, refletiu sobre a legislação penal, passando por vários outros assuntos ligados diretamente ao tema. A palestra foi companhada de dez slides que seguem para conhecimento.

O Direito Penal e a Endêmica Corrupção Brasileira

Warley Belo concede entrevista ao UNI-BH

Evaristo de Magalhães entrevista Warley Belo sobre assuntos da contemporaneidade

Foi gravado no dia 16 de julho de 2015 nos estúdios do UNI-BH entrevista que irá ao ar em breve e será oportunamente divulgado. O entrevistado foi o professor Warley Belo e o entrevistador foi o professor e psicanalista Dr. Evaristo Magalhães. Dentre outros assuntos, foram abordados temas sobre a relação do direito com a literatura e o cinema, a menoridade penal e o novo romance do prof. Warley Belo, "O Segredo das Cartas". O programa irá ao ar no próximo mês e terá link nesta página.

A mídia e a apresentação de presos

Boletim do Instituto de Ciências Penais publica artigo do Prof. Warley Belo

O Boletim do ICP no. 111 publicou artigo do prof. Warley Belo que tece críticas à mídia quando desrespeita os direitos da personalidade dos acusados de crime e seus familiares. Na foto, cliente do Dr. Warley Belo, acusado de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, que foi absolvido. Lei mais aqui.

Jantar em homenagem a candidato à presidência da República de Portugal

Prof. Warley Belo participa de jantar em homenagem ao Dr. Paulo de Morais

Dr. Warley Belo e Dr. Paulo de Morais, candidato à presidência da República de Portugal.

Dr. Warley Belo e Dr. Antônio Gottardi, advogado de Santa Catarina.

Dr. Warley Belo, Dra. Sandra Florian e Dr. Carlos Florian, advogados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Desembargadora Dra. Cleusa Halfen, presidente do TRT da 4a. Região, e assessor da presidência do TRT 4a. R..

     O professor Paulo Teixeira de Morais, referência em Portugal em assuntos relacionados ao combate à corrupção, esteve no Brasil no início do mês de julho em conferência programada pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, foi recebido no Senado Federal, na Embaixada de Portugal e homenageado com jantar do qual participaram admiradores de vários Estados, dentre os quais o Prof. Warley Belo.

    O especialista é vice-presidente da International Transparency em Portugal e membro do grupo de trabalho para a revisão do Índice de Percepção da Corrupção. É vice-presidente da TIAC, Transparência e Integridade, Associação Cívica. É diretor do Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto. Realiza investigação na área das sondagens, sistemas eleitorais, desenvolvimento e qualidade de vida. Apresenta programa na TV portuguesa, em Lisboa, sobre temas relacionados à Administração Pública e à corrupção.

     O jantar ocorreu em Brasília no dia 30 de junho de 2015.

Prof. Warley Belo publica artigo no Jornal Estado de Minas no dia 12/06/15

Racismo ou Humor?

Warley Belo

Advogado Criminalista

Mestre em Ciências Penais - UFMG

“Oh! O senhor está com ideias negras!”

(Machado de Assis, Iaiá Garcia)

            O comediante Rodner Figueroa foi demitido após afirmar que a primeira-dama americana, Michelle Obama, “parecia do elenco de O Planeta dos Macacos”. Esse tipo de racismo também existe entre nós. O preconceito está na conversa de bar, na televisão e na música. Expressões como “serviço de preto” ou “negrice”, dentre muitas outras, são bastante comuns. Nem tão longe de nós, o programa Os Trapalhões fazia sucesso nas noites de domingo expondo Mussum em situações hoje inaceitáveis. Em um episódio, Dedé chega em uma oficina mecânica e pergunta “cadê o macaco?”, ao que Mussum todo sujo de graxa sai debaixo de um carro e responde com sua peculiar verve: “Macaquis é a mãe!” Hoje essa cena não teria mais graça. Qual a diferença entre os casos? A partir de quando o humor de conotação racista passa a ser considerado crime?

        A raça decorre de características hereditárias como a cor dos cabelos, pele e nariz que distinguem grupos da mesma espécie. Não desapareceram apesar de grande miscigenação. A crença de que essas características sejam determinantes na superioridade de um grupo a outro é o que chamamos de racismo. Já o julgamento negativo e prévio, uma suspeita, uma intolerância, denominamos preconceito. Há um terceiro conceito que é a discriminação quando se externa o preconceito e é a tônica do limite entre uma conduta criminosa e a liberdade de manifestação artística.

            Na época do Brasil colônia, vigia-se as Ordenações Filipinas (1603) onde se permitia escravos brancos e negros e se estimulava o preconceito contra os judeus, que eram obrigados a usar chapéus amarelos, e os mouros, que deveriam usar na roupa uma “lua de pano vermelho”. Proclamada a Independência, o Brasil assinou tratado proibindo o tráfico de escravos em 1826. O Código Criminal do Império de 1830 havia previsão de penas de açoites e a colocação de ferros nos réus-escravos. Em 1850, entrou em vigência a Lei Eusébio de Queiroz que proibia o comércio de escravos. Em 1871, a Lei do Ventre Livre e somente em 1888 a abolição da escravidão. No Código Penal da República de 1890, igualmente, nada apontou sobre o preconceito, pelo contrário, criminalizava a capoeira. O Código Penal de 1940, onde a parte especial ainda está em vigência entre nós, nada disse sobre a questão. Somente em 1951 é que surge a primeira lei racial, chamada Lei Afonso Arinos (Lei 1390/51) que, de maneira muito tímida, previu atos discriminatórios como contravenção. Teve mero efeito simbólico. Após 34 anos, publica-se a lei 7437/85 que, em síntese, expandiu o preconceito para questões de sexo e estado civil. Com a Constituição de 1988, o art. 5º., inciso XLII, passou a considerar o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Após esta legislação, cuja ideologia repressiva se esquece da prevenção social, surge a atual Lei 7716/89 regulando o preconceito de raça, cor, etnia, procedência nacional e religião, deixando o preconceito de sexo e de estado civil como contravenção. Posteriormente, houve modificações da Lei 7716, a saber: leis 8081/90, 8882/94 e 9459/97. Ou seja, temos, no Brasil, quase 400 anos de escravidão legalizada contra 130 anos de tentativa de respeito racial.

            A legislação prevê, ainda, os comportamentos considerados de essência preconceituosa, como xingamentos, que podem configurar a injúria racista, prevista que é no art. 140, §3º., Código Penal. Chamar alguém de “macaco” ou “bicho de goiaba”, fazendo referência subjetiva individualizada e dirigida a uma pessoa por suas características físicas, morais ou intelectuais ligadas à raça não é crime de racismo, mas sim de injúria racista, cujas consequências são mais brandas.

           O Brasil já foi considerado pela ONU, através da UNESCO, em 1950, como uma “democracia racial” onde as raças conviveriam harmoniosamente. Sabemos, entretanto, que o preconceito no Brasil sempre viveu. Apesar de 99% dos brasileiros se dizerem não-racistas, 98% desses dirão também conhecer alguém que o é. O legislador só soube até hoje aplicar doses maiores do mesmo remédio ao doente, ou seja, aumentar as penas. Isso ainda é o de menos, pois há ideias tacanhas e ridículas como a da ministra que pretende banir obra de Monteiro Lobato por passagens consideradas, por ela, racistas. Seria o primeiro passo para levar a proibição da leitura de Castro Alves, Shakespeare, Agatha Christie... e também da Bíblia pelos mesmos móveis. Igualmente deveríamos censurar músicas como “Nega do Cabelo Duro” de Luiz Caldas, “Ovelha Negra” de Rita Lee e “Black Sabbath” do homônimo grupo inglês. Por fim, deveríamos, então, extirpar dos dicionários expressões como câmbio negro, mercado negro, humor negro, caixa-preta etc.

            Michele Obama foi ofendida, mas não só ela, como todos os negros. A frase dita numa TV de grande audiência incita claramente preconceito generalizado. Observe-se que esta análise não passa por uma visão objetiva, gramatical ou de bom-senso, mas uma visão subjetiva, valorativa a se perceber que o interlocutor desejou ou assumiu o risco de ofender a toda uma coletividade. Muito mais importante, entretanto, do que censurar comediantes, livros e músicas é criar consciência desse sintoma na sociedade. Somente o tempo e a maturidade irão possibilitar reflexos nas expressões e nas artes. O limite, pois do humor, da arte e das expressões vai até onde não seja ofensa proposital e deliberada de induzir ou incitar o preconceito. Fora disso, é piada de mal gosto. 

Dr. Warley Belo recebe homenagem da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Em comemoração ao Centenário do IAMG

Com o Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, Vereador Joel Moreira e
Conselheiro Federal da OAB Raimundo Cândido Júnior 

O Professor e Advogado Warley Belo recebeu mais uma homenagem. Desta feita, pelo centenário de fundação do Instituto dos Advogados de Minas Gerais por parte da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na noite da última terça-feira, dia 16 de junho de 2015. A cerimônia foi presidida pelo vereador Joel Moreira filho, proponente da homenagem, e ocorreu com casa cheia, no plenário da Casa.

O vereador Joel Moreira abriu oficialmente a sessão, após a formação da mesa de autoridades e da execução do Hino Nacional Brasileiro, entregando ao presidente do IAMG, Nilson Reis, um diploma alusivo à data. 

Em seguida, diversos membros do Instituto receberam placas de homenagem. Foram homenageados com placas os membros da diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal, da comissão do Centenário, da Comissão de Seleção e os ex-presidentes do IAMG, Décio Mitre, José Anchieta da Silva e Luiz Ricardo Gomes Aranha, além do Dr. Warley Belo.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente IAMG, Nilson Reis, destacou o papel histórico do Instituto, que teve participação importante em alguns dos mais relevantes eventos da história recente de Minas e do Brasil. Dentre os destaques contemporâneos do IAMG, na área acadêmica e cultural, Nilson Reis enfatizou o convênio que a instituição está firmando com a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Encerrando a reunião solene, o vereador Joel Moreira Filho lembrou da importância do Instituto para Minas Gerais e para o Brasil. 

Entrevista na Rádio Itatiaia sobre TPM e crime

Prof. Warley Belo concedeu entrevista à Rádio Itatiaia (Programa José Lino) sobre o tema TPM e crime no dia 22 de maio de 2015. Na oportunidade também foi divulgado o livro "O Segredo das Cartas".

Booktriller do romance judicial O Segredo das Cartas

Assista aqui.

O Segredo das Cartas

O Prof. Warley Belo lança romance judicial baseado em processo no qual atuou como advogado. 

O Segredo das Cartas

(Romance judicial baseado em fatos verídicos)

 “O Segredo das Cartas”. Este é o primeiro romance judicial baseado em fatos verídicos do diretor de Direito Penal do IAMG e professor, Warley Belo. Lançado em junho, o livro revela como protagonista da história seu próprio autor, já que trata-se de um processo judicial em que o mesmo atuou como advogado.Seu cliente é um defensor público acusado de violentar sua própria filha sendo condenado a mais de doze anos de prisão. Todos pensavam que ele fosse culpado até que surgem cartas da vítima que convencem o advogado da inocência do réu dando início a um ensandecido combate processual para evitar a prisão e provar a sua inocência.
“O Segredo das Cartas” aguça o leitor a sensibilidade para detectar as raízes da maldade e dissimulação que o ser humano pode deflagrar. Com quase 20 anos de advocacia criminal, o autor destaca ainda que, a publicação revela o perigo dos pré-julgamentos e nos impele a nunca perder as esperanças mesmo nas situações mais difíceis. Por fim, deixa uma dica: “valorize mais os atos do que as palavras”.
A obra já está disponível no site da Editora Bookess (http://www.bookess.com/read/22176-o-segredo-das-cartas) e também possui booktriller no youtube (https://www.youtube.com/watch?v=_V5oLjn23wI).

Disponível para aquisição

Lançamento presencial ocorreu no dia 28 de maio de 2015 nas Faculdades Kennedy de BH e contou com valorosos amigos.