Warley Rodrigues Belo
Endereço para acessar este CV: https://lattes.cnpq.br/0570981890549357
Última atualização do currículo em 01/23.
Última atualização do currículo em 01/23.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (1992-1997) e mestrado em Ciências Penais pela
Universidade Federal de Minas Gerais (2000-2004). Presidente da OAB/MG -
Subseção Venda Nova. Atualmente é advogado-administrador - Warley Belo
Advocacia & Consultoria, Professor de Direito. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Ciências Penais.
(Texto informado pelo autor)
Formação acadêmica/titulação
2002 - 2004 Mestrado
em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte,
Brasil
Título: Justa Causa Penal no Estado Democrático de Direito,
Ano de obtenção: 2004
Orientador: Prof Dr. Marcos Afonso de Souza
1993 - 1997 Graduação
em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas,
Belo Horizonte, Brasil
Áreas de atuação
1. Direito
Idiomas
Alemão Compreende
Pouco , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Pouco
Inglês Compreende
Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem
Espanhol Compreende
Razoavelmente , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
Italiano Compreende
Razoavelmente , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Razoavelmente
Prêmios e títulos
2022 Medalha
Giovanni di Pietro di Bernardone Mérito Jurídico, Rede Internacional de
Excelência Jurídica
2022 Prêmio Top of
Quality Brazil Advocacia Criminal, Cia Nacional de Eventos e Pesquisas
2021 Moção de
Congratulação, Câmara Municipal de Belo Horizonte
2020 Diploma
Honorífico Merito dell´etica aristotelica, Rete Internazionale di Eccellenza
Giuridica e L´Istituto della Diplomazia Europeia e Sudamericana
2018 Medaglia
all`onore Cesare Beccaria, Instituto Diplomazia Europea e Sudamericana
2018 1o Lugar
Concurso Direito, Contos e Poesia - Conto com temática forense, OAB - Subseção
Contagem / MG
2017 Comenda -
Mérito Acadêmico Cultural Literário, Academia de Letras Artes e Cultura do
Brasil
2016 Diploma de
Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte
2016 Diploma
Honorífico - V Congresso de Direito Europeu - XIII Encontro Internacional de
Juristas, Câmara Municipal do Porto / Gaia / Portugal - Rede Internacional de
Excelência Jurídica
2015 Comenda de
Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Belo Horizonte
2015 Medaglia
"Il Merito Giuridico di Visitatori - autori internazionali",
Università degli Studi di Bari - Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica
2014 Diploma di
Eccellenza Giuridica, Senato Italiano - Associazione Interparlamentare di
Amicizia Italia - Brasile
2012 Mérito
Internacional da Justiça, Centro de Estudos de Direito Europeu
1998 Voto de
Louvor, PUC Minas
1997 Medalha Dom
Serafim Fernandes de Araújo, PUC Minas
1996 3º Lugar no I
Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, Ministério da Justiça do Brasil
Producão
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BELO,
Warley
Dos delitos e das penas de Beccaria: uma introdução.
DOUTRINAS JURÍDICAS. , v.1, p.1 - , 2022.
2. BELO,
Warley Rodrigues
Dos delitos e das penas de Beccaria: uma introdução. REVISTA
DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA. , v.1, p.1 - , 2022.
3. BELO,
Warley
Excesso na divulgação de fatos e dados verídicos e
licitamente publicados.... REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO). ,
v.1038, p.377 - , 2022.
4. BELO,
Warley
Férias forenses e recesso judicial no novo artigo 798-A do
CPP. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 - , 2022.
5. BELO,
Warley
O recurso extraordinário 1010606 direito ao esquecimento e
sua repercussão no limite temporal dos antecedentes criminais. REVISTA
BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. , v.187, p.399 - , 2022.
6. BELO,
Warley
O direito e a política na condenação de Sócrates. revista
fórum de ciências criminais. , v.1, p.205 - , 2021.
7. BELO,
Warley Rodrigues
As Prerrogativas da Personalidade dos Acusados: A Mídia Deve
Ter Limites?. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.1, p.5 - 7, 2015.
8. BELO,
Warley Rodrigues
Sobre o Conceito de Culpabilidade. Boletim do Instituto de
Ciências Penais. , v.1, p.3 - 5, 2015.
9. BELO,
Warley Rodrigues
A Pena de Morte. Prática Jurídica. , v.1, p.6 - 10, 2014.
10. BELO,
Warley Rodrigues
A Pena de Morte. REVISTA PENSAR DIREITO. , v.5, p.1 - ,
2014.
11. BELO,
Warley Rodrigues
Direito Penal do Inimigo. ISSN-2236-1162. , v.5, p.1 - 1,
2014.
12. BELO,
Warley Rodrigues
Mídia, Direitos Humanos e Vítimas do Porvir. Revista
Jurídica Consulex. , v.1, p.36 - 37, 2014.
13. BELO,
Warley Rodrigues
Pena de Morte. Revista Jurídica LEX. , v.69, p.386 - 399,
2014.
14. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados?. Prática Jurídica. , v.153, p.6 - , 2014.
15. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados?. Revista Magister de Direito Penal e
Processual Penal. , v.62, p.63 - , 2014.
16. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os Bêbados? A Necessária Atualização Legal da Actio
Libera in Causa (ALIC). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. ,
v.1, p.63 - 78, 2014.
17. BELO,
Warley
Apontamentos sobre a 'nova lei seca'. Prática Jurídica. ,
v.132, p.52 - 55, 2013.
18. BELO,
Warley
O Recurso Representativo de Controvérsia como uma Reanálise
Prévia do Mérito e a Afronta à Ampla Defesa Criminal. Revista Jurídica LEX. ,
v.63, p.393 - 395, 2013.
19. BELO,
Warley
A Possibilidade Jurídica da Acusação Penal. Revista Jurídica
LEX. , v.57, p.465 - 469, 2012.
20. BELO,
Warley
A Possibilidade Jurídica da Acusação Penal. Revista Magister
de Direito Penal e Processual Penal. , v.47, p.16 - 19, 2012.
21. BELO,
Warley Rodrigues
A possibilidade jurídica da acusação penal. Prática
Jurídica. , v.120, p.64 - 65, 2012.
22. BELO,
Warley Rodrigues
Penas perpétuas. Revista de Criminologia e Ciências
Penitenciárias. , v.2, p.01 - 05, 2012.
23. BELO,
Warley Rodrigues
A ausência de proposta de suspensão condicional do processo.
Informativo Jurídico in Consulex. , v.XXV, p.4 - , 2011.
24. BELO,
Warley Rodrigues
A testemunha de auditu. Revista magister de direito penal e
processual penal. , v.40, p.49 - 50, 2011.
25. BELO,
Warley Rodrigues
Culpabilidade Material em Jakobs e Roxin. ISSN-2236-1162. ,
v.01, p.2 - , 2011.
26. BELO,
Warley Rodrigues
Suspensão condicional do processo - direito subjetivo do
acusado e de oferecimento obrigatório. Revista magister de direito penal e
processual penal. , v.42, p.57 - 59, 2011.
27. BELO,
Warley Rodrigues
A comunicabilidade da renúncia tácita nas ações penais de
iniciativa privada. Justiça em Revista. , v.8, p.103 - 105, 2010.
28. BELO,
Warley Rodrigues
A comunicabilidade da renúncia tácita nas ações penais de
iniciativa privada. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.104, p.3 - 3,
2010.
29. BELO,
Warley
A Súmula Vinculante no. 14 e o Abuso de Autoridade.
Doutrinas Jurídicas. , v.1, p.1 - , 2010.
30. BELO,
Warley Rodrigues
Testemunha de "auditu". ISSN-2236-1162. , v.01,
p.02 - , 2010.
31. BELO,
Warley Rodrigues
Segredos, advocacia criminal, súmula vinculante no. 14 e o
abuso de autoridade. Boletim IBCCRIM. , v.197, p.7 - 8, 2009.
32. BELO,
Warley Rodrigues
Supressão de instância em matéria de ordem pública? A
exigência anômala de prequestionamento da prescição penal como obstáculo de
acesso à Justiça.. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.94, p.2 - 3,
2009.
33. BELO,
Warley Rodrigues
Supressão de instância em matéria de ordem pública? A
exigência anômala de prequestionamento da prescrição penal como obstáculo de
acesso à Justiça.. Revista magister de direito penal e processual penal. ,
v.27, p.84 - 87, 2009.
34. BELO,
Warley Rodrigues
Supressão de instância em matéria de ordem pública? A
exigência anômala de prequestionamento da prescrição penal como obstáculo de
acesso à justiça. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.27,
p.20 - , 2009.
35. BELO,
Warley Rodrigues
Considerações Sobre a Violência Policial contra o Juiz
Federal. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.22, p.81 - ,
2008.
36. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. IOBC/WPRS
Bulletin. , v.48, p.42 - , 2008.
37. BELO,
Warley Rodrigues
A prisão e a menoridade. Informativo Jurídico in Consulex. ,
v.10, p.14 - 15, 2007.
38. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K. Revista Jurídica Consulex. , v.57, p.30 -
31, 2007.
39. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K: observações críticas sobre O Processo de
Kafka e o processo penal. Virtuajus (PUCMG). , v.2, p.01 - 02, 2007.
40. BELO,
Warley Rodrigues
Direito penal de papel: considerações sobre a violência e a
menoridade penal. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.16,
p.62 - 72, 2007.
41. BELO,
Warley Rodrigues
Direito penal de papel: considerações sobre a violências e a
menoridade penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal. , v.8, p.13
- 23, 2007.
42. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Revista do
INstituto de Ciências Penais. , v.2, p.149 - , 2007.
43. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Revista magister
de direito penal e processual penal. , v.20, p.97 - 106, 2007.
44. BELO, Warley
Rodrigues
Sobre a ampla defesa e o exercício da advocacia. Boletim do
Instituto de Ciências Penais. , v.80, p.2 - 4, 2007.
45. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Juris Plenum. , v.91, p.1 - , 2006.
46. BELO,
Warley Rodrigues
A revogação do art. 194 do CPP: Crônica de uma tautologia
anunciada. Boletim IBCCRIM. , v.01, p.01 - 0, 2006.
47. BELO,
Warley Rodrigues
A tortura no interrogatório judicial: até quando?. Juris
Plenum. , v.91, p.1 - , 2006.
48. BELO,
Warley Rodrigues
Barrela: análise jurídica e psicanalítica. Revista Jurídica
Consulex. , v.222, p.22 - , 2006.
49. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. IOBC/WPRS Bulletin. , v.58, p.1
- , 2006.
50. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Juris Plenum. , v.91, p.1 - ,
2006.
51. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Juris Síntese I O B. , v.58,
2006.
52. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Boletim do Instituto de
Ciências Penais. , v.65, p.7 - 10, 2006.
53. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Revista magister de direito
penal e processual penal. , v.10, p.61 - 64, 2006.
54. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Juris Plenum. , v.91, p.1 -
, 2006.
55. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. IOBC/WPRS Bulletin. , v.57,
p.1 - , 2006.
56. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Juris Síntese I O B. , v.57,
2006.
57. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Boletim IBCCRIM. , v.homepa, p.1 - , 2006.
58. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.ago/se,
p.61 - 66, 2006.
59. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Juris Plenum. , v.91, p.1 - , 2006.
60. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.71, p.2 - 6, 2006.
61. BELO,
Warley Rodrigues
A segurança jurídica e o bem jurídico. Boletim IBCCRIM. ,
2005.
62. BELO,
Warley Rodrigues
A Tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?.
Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. , v.13, p.10 - 11, 2005.
63. BELO,
Warley Rodrigues
Colapso francês: o nosso estado de polícia é mais
sofisticado?. Jus Vigilantibus. , 2005.
64. BELO,
Warley Rodrigues
Desarmamento. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais. , v.13, p.17 - 17, 2005.
65. BELO,
Warley Rodrigues
Dos embargos de declaração em segunda instância. Boletim
IBCCRIM. , 2005.
66. BELO,
Warley Rodrigues
Dos embargos de declaração em segunda instância. Boletim do
Instituto de Ciências Penais. , v.57, p.11 - 11, 2005.
67. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Revista do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais. , p.217 - , 2005.
68. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Júris Síntese Iob. , v.55,
2005.
69. BELO,
Warley Rodrigues
O Prazo Razoavelmete Excedido. Boletim IBCCRIM. , 2005.
70. BELO,
Warley Rodrigues
O Prazo Razoavelmete Excedido. Boletim do Intituto de
Ciências Penais. , p.7 - 10, 2005.
71. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. , v.12, p.13 -
14, 2004.
72. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.3, p.10 - 11, 2004.
73. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K.. Boletim do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais. , v.2, p.8 - 9, 2004.
74. BELO,
Warley Rodrigues
Detração Penal. Revista do Instituto dos Advogados de Minas
Gerais. , v.10, p.321 - 346, 2004.
75. BELO,
Warley Rodrigues
Detração Penal. Revista do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária. , 2004.
76. BELO,
Warley Rodrigues
Dos embargos de declaração em segunda instância. Boletim
IBCCRIM. , 2004.
77. BELO,
Warley Rodrigues
Foucalt e o Direito Penal: Vigiar e Punir. Boletim do
Instituto de Ciências Penais. , v.3, p.07 - 10, 2004.
78. BELO,
Warley Rodrigues
Foucault e o Direito Penal: Vigiar e punir. Boletim IBCCRIM.
, 2004.
79. BELO,
Warley Rodrigues
A revogação do art. 194 do CPP: Crônica de uma tautologia
anunciada. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.3, p.03 - 04, 2003.
80. BELO,
Warley Rodrigues
A Laranja Mecânica - Comentários Criminológicos sobre a
Violência Juvenil. Boletim IBCCRIM. , v.01, p.01 - , 2001.
81. BELO,
Warley Rodrigues
A Laranja Mecânica - Comentários Criminológicos sobre a
Violência Juvenil. Revista do CAAP. , v.VI, p.355 - 386, 2001.
82. BELO,
Warley Rodrigues
A missão crítica do Direito Penal comparado frente à
globalização econômica. Boletim do IBCCRIM. , 2001.
Livros publicados
1. BELO,
Warley
O Labirinto do Cravo. Belo Horizonte: Clube de Autores,
2021, v.1. p.477.
2. BELO,
Warley
A Prática do Habeas Corpus. Florianópolis: Clube de Autores,
2017, v.1. p.239.
3. BELO,
Warley Rodrigues
Da Aplicação da Lei Penal. Joinville: Clube de Autores, 2015
p.127.
4. CABRAL,
A. I. P.; ROCHA, A. C. S. L.; LIMA, B. C. A. M.; MADUREIRA, B. B.; CABRAL, C.
H. P. L.; ROCHA, D. L.; LEMOS JUNIOR, E. P.; MAGALHAES, E.; SILVA, F. C.;
DONATO, J. O.; BEZERRA, F. A. S. L.; REIS NETO, J. S.; TOSTES, L. F. D.; BUENO,
L. A.; ALVES, L. S.; NASCIMENTO, M. C. D.; CUNHA, M. S.; TOSTES, O. V.;
OLIVEIRA, R. P.; VIAL, R.; Tatiana Rodrigues Sales Boueri; ANDRADE, V. L.;
BELO, Warley
Novos desafios do Direito. BELO HORIZONTE: Clube dos
Autores, 2015, v.1. p.543.
5. BELO,
Warley Rodrigues
O Segredo das Cartas. Florianópolis: Bookess, 2015 p.73.
6. BELO,
Warley Rodrigues
Advocacia Criminal de Excelência. Florianópolis: Bookess,
2014, v.1. p.529.
7. BELO,
Warley
Advocacia Criminal de Excelência. Florianópolis: Bookes,
2014, v.1. p.707.
8. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da Legalidade Penal (Doutrina e Jurisprudência).
Florianópolis: Bookess, 2014, v.1. p.125.
9. BELO,
Warley Rodrigues
Jurisprudência Organizada sobre os Princípios do Direito
Penal. Florianópolis - SC: Bookess, 2012, v.1. p.236.
10. BELO,
Warley
Tratado dos princípios do direito penal - volume I.
Florianópolis: Bookess, 2012, v.1. p.308.
11. BELO,
Warley
Tratado dos princípios do direito penal - volume II.
Florianópolis: Bookess, 2012, v.1. p.386.
12. BELO,
Warley Rodrigues
Aborto - considerações jurídicas e aspectos correlatos. Belo
Horizonte - MG: Del Rey, 1999, v.1. p.152.
Capítulos de livros publicados
1. BELO,
Warley
Política Criminal em Winfried Hassemer: Meio ambiente e
pessoas jurídicas In: Política Criminal em Winfried Hassemer: Meio ambiente e
pessoas jurídicas.1 ed.Belo Horizonte: Clio Gestão Cultural e Editora, 2022,
v.1, p. 251-278.
2. BELO,
Warley
A pós-modernidade da justiça líquida: um estudo preliminar
entre a filosofia de Bauman e o atual caos sistemático da justiça penal In: o
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL VISTO POR NÓS ADVOGADOS.1 ed.Belo Horizonte: IAMG,
2021, v.1, p. 437-.
3. BELO,
Warley Rodrigues
Ética e Advocacia Criminal In: Ciências Criminais: Estudos
em Homenagem ao Professor Guilherme José.1 ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2015,
v.1, p. 329-341.
4. BELO,
Warley
O Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira In: O
Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira.1a. ed.Brasília: Editora Rede,
2014, v.II, p. 335-342.
5. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa (alic) In: Desafios Contemporâneos do Direito..1 ed.Joinvile:
Clube dos Autores, 2014, v.1, p. 120-171.
6. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa (alic) In: Parte Geral do Código Penal Brasileiro 30 anos
depois.1 ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v.01, p. 545-563.
7. BELO,
Warley
Requerimento de busca e apreensão (art. 242, CPP) In:
Requerimento de busca e apreensão (art. 242, CPP).1 ed.Rio de Janeiro: Lumen
Iuris, 2014, v.01, p. 97-104.
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1. BELO,
Warley
Dos Delitos e Das Penas de Beccaria: Uma Introdução In:
Juristas do Mundo, 2018, Milão.
XV Encontro
Internacional de Juristas Milão - Itália. Brasília: Editora Rede, 2018. v.6.
p.413 - 421
2. BELO,
Warley Rodrigues
O Processo de Franz Kafka e o Processo Penal In: Seminário
de Direito e Literatura, 2006, Belo Horizonte.
Revista do Seminário
de Direito e Literatura - Prelo. , 2006.
Artigos em jornal de notícias
1. BELO,
Warley
Direito e Cinema: Necessária Interface. Jornal Hoje em Dia.
Belo Horizonte, p.11 - 11, 2019.
2. BELO,
Warley Rodrigues
Mafiocracia. Jornal Hoje em Dia. Entre Aspas, p.21 - 21,
2016.
3. BELO,
Warley Rodrigues
Racismo ou humor?. Estado de Minas - Caderno Direito &
Justiça. Belo Horizonte / MG, p.8 - , 2015.
4. BELO,
Warley
Mídia, direitos humanos e as vítimas do porvir. Estado de
Minas. Belo Horizonte, p.8 - , 2014.
5. BELO,
Warley
O simbolismo da 'nova lei seca'. Estado de Minas. Minas
Gerais, p.3 - 3, 2013.
6. BELO,
Warley
UTIs ao deus-dará. Informativo IAMG. Belo Horizonte, p.3 -
3, 2013.
7. BELO,
Warley Rodrigues
Colapso francês: o nosso estado de polícia é mais
sofisticado?. Jornal do Advogado. Belo Horizonte - MG, 2005.
8. BELO,
Warley Rodrigues
A revogação do art. 194 do CPP: Crônica de uma tautologia
anunciada. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte - MG, v.73,
p.15 - 15, 2004.
9. BELO,
Warley Rodrigues
Foucault e o Direito Penal: Vigiar e Punir. Jornal da
Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte - MG, v.77, p.12 - 13, 2004.
10. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K.. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG.
Belo Horizonte - MG, p.10 - 10, 2003.
11. BELO,
Warley Rodrigues
Direito ao silêncio e polícia. Jornal Porta Voz de Venda
Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2003.
12. BELO,
Warley Rodrigues
Não anotar carteira do trabalho agora é crime. Jornal Porta
Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2003.
13. BELO,
Warley Rodrigues
O automóvel e o seu seguro. Jornal Folha de Venda Nova. Belo
Horizonte - MG, p.11 - 11, 2003.
14. BELO,
Warley Rodrigues
Sua empresa pode se tornar um criminoso?. Jornal Folha de
Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.11 - 11, 2003.
15. BELO,
Warley Rodrigues
A violência entre nós. Jornal do Advogado. Belo Horizonte -
MG, p.2 - 2, 2002.
16. BELO,
Warley Rodrigues
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o Ás na Manga dos Maus
Políticos. Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04,
2000.
17. BELO,
Warley Rodrigues
A Violência entre nós. Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo
Horizonte - MG, p.04 - 04, 2000.
18. BELO,
Warley Rodrigues
Descontar cheque pós-datado antes do prazo gera indenização.
Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2000.
19. BELO,
Warley Rodrigues
Violência Doméstica: O silêncio é o pior inimigo. Jornal
Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2000.
20. BELO,
Warley Rodrigues
Lengalenga da menoridade penal aos 16 anos. Jornal Porta Voz
de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.06 - 06, 1999.
21. BELO,
Warley Rodrigues
O Mané-Fumacinha, o Zé Traficante e as Penas Alternativas.
Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 1999.
22. BELO,
Warley Rodrigues
O trabalho nas Penitenciárias: reincerção spcial do
condenado. Jornal Informativo do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. Belo
Horizonte - MG, v.3, p.4 - 4, 1997.
Artigos em revistas (Magazine)
1. BELO,
Warley
Análise de prova em habeas corpus. Revista ICP. , p.17 - 17,
2019.
2. BELO,
Warley
Dos Delitos e das Penas de Becccaria. Revista do ICP. , p.18
- 18, 2018.
3. BELO,
Warley
Ciúme sexual e violência de gênero em Otelo de Shakespeare.
Revista ICP - Instituto de Ciências Penais. BELO HORIZONTE, p.1 - 24, 2017.
4. BELO,
Warley
A Roda dos Expostos:a Maioridade Penal Como Discurso
Exclusivo. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. São Paulo, p.9 -
13, 2016.
5. BELO,
Warley
Ética e Advocacia Criminal. Revista Jurídica LEX. São Paulo,
p.352 - 361, 2016.
6. BELO,
Warley
Ética e Advocacia Criminal. Revista Magister de Direito
Penal e Processual Penal. Porto Alegre, p.101 - 111, 2016.
7. BELO,
Warley
Mafiocracia. Inconfidentes Informativo Acadêmico do
Instituto dos Advogados de Minas Gerais. BELO HORIZONTE, p.12 - 12, 2016.
8. BELO,
Warley
A Noção de Bem Jurídico no Funcionalismo Radical Sistêmico.
Revista Jurídica De Jure. BELO HORIZONTE, p.127 - 147, 2015.
9. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa. Revista Jurídica LEX. Porto Alegre, p.387 - 402, 2014.
10. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa. Prática Jurídica Consulex. Brasília, p.6 - 12, 2014.
11. BELO,
Warley Rodrigues
Culpabilidade material em Jakobs e Roxin. Boletim do
IBCCRIM. São Paulo - SP, p.14 - , 2011.
12. BELO,
Warley Rodrigues
As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo.
Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso). São Paulo, p.445 - 479, 2008.
13. BELO,
Warley Rodrigues
Violência e Menoridade Penal. Repertório de Jurisprudência
IOB. São Paulo, p.253 - 249, 2008.
14. BELO,
Warley Rodrigues
A tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?.
Revista Del Rey Jurídica. Belo Horizonte - MG, v.Ano 8, p.61 - 62, 2006.
15. BELO,
Warley Rodrigues; BELO, Fábio Roberto Rodrigues
Barrela, análise jurídica e psicanalítica. Revista
Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo - SP, p.335 - 362, 2006.
16. BELO,
Warley Rodrigues
Barrela: Análise Jurídica e Psicanalítica. Revista Jurídica
Consulex. Brasília - DF, v.222, 2006.
17. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Revista Jurídica Consulex.
Brasília - DF, v.216, 2006.
18. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Del Rey Jurídica. Belo Horizonte - MG, v.14, p.30 - 31, 2005.
19. BELO,
Warley Rodrigues
A tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?.
Prática Jurídica. Brasília - DF, v.41, p.26 - 27, 2005.
20. BELO,
Warley Rodrigues
O Prazo Razoavelmento Excedido. Revista Jurídica Consulex.
Brasília - DF, v.207, p.58 - 59, 2005.
Apresentação de trabalho e palestra
1. BELO,
Warley
Habeas Corpus, 2022. (Conferência ou palestra,Apresentação
de Trabalho)
2. BELO,
Warley
A criminalização da advocacia em Nietzsche, 2021.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
3. BELO,
Warley
Crimes Passionais e Feminicídio, 2021. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
4. BELO,
Warley
O Processo de Sócrates, 2020. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
5. BELO,
Warley
A Prática do Habeas Corpus, 2019. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
6. BELO,
Warley
O Outro Lado da Barragem, 2019. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
7. BELO,
Warley
Aborto, 2018. (Conferência ou palestra,Apresentação de
Trabalho)
8. BELO,
Warley Rodrigues
15° Encontro Internacional de Juristas, 2018. (Conferência
ou palestra,Apresentação de Trabalho)
9. BELO,
Warley Rodrigues
Aspectos penais sobre a lei geral da Copa, 2014.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
10. BELO,
Warley Rodrigues
O positivismo na história do direito penal, 2014.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
11. BELO,
Warley Rodrigues
Processo Penal e Mídia, 2014. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
12. BELO,
Warley
Dicas práticas sobre recursos especial e extraordinário,
2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
13. BELO,
Warley Rodrigues
Drogas e o Direito Penal, 2010. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
14. BELO,
Warley Rodrigues
O direito penal e as drogas, 2010. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
15. BELO,
Warley Rodrigues
Possibilidades e limites na aplicação da Lei 11.343/06,
2010. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
16. BELO,
Warley Rodrigues
Novíssima Lei de Drogas (Lei no. 11.343/06, 2006.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
17. BELO,
Warley Rodrigues
Seminário Direito e Literatura, 2006.
(Comunicação,Apresentação de Trabalho)
18. BELO,
Warley Rodrigues
Referendo do Desarmamento, 2005. (Outra,Apresentação de
Trabalho)
19. BELO,
Warley Rodrigues
Aborto e Eutanásia: crimes ou direitos?, 2004.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
20. BELO,
Warley Rodrigues
Direito Penal: Vigiar e Punir, 2004. (Seminário,Apresentação
de Trabalho)
21. BELO,
Warley Rodrigues
Pena de Morte, 2004. (Seminário,Apresentação de Trabalho)
22. BELO,
Warley Rodrigues
A Violência, o Direito Penal e o Acadêmico de Direito, 2003.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
23. BELO,
Warley Rodrigues
Crimes Ambientais, 2002. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
24. BELO,
Warley Rodrigues
Justa Causa Penal, 2002. (Outra,Apresentação de Trabalho)
25. BELO,
Warley Rodrigues
Reforma do Código Penal e a Nova Lei de Tóxicos - Lei Nº
10.409 de 11/01/2002, 2002. (Outra,Apresentação de Trabalho)
26. BELO,
Warley Rodrigues
Processo Penal diante da Reforma - Aspectos Gerais, 2001.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
27. BELO,
Warley Rodrigues
Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática, 2001.
(Comunicação,Apresentação de Trabalho)
28. BELO,
Warley Rodrigues
Aborto, 2000. (Conferência ou palestra,Apresentação de
Trabalho)
Demais produções bibliográficas
1. BELO,
Warley Rodrigues
A importância histórica de Goldschmidt. Belo Horizonte -
MG:Líder, 2002. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2. BELO,
Warley Rodrigues
A Ausência da proposta de suspensão condicional do processo.
Publicação em site. Florianópolis / SC:Portal Jurídico Investidura, 2011.
(Outra produção bibliográfica)
3. BELO,
Warley Rodrigues
A expressão "não esteja sendo processado" como
obste à suspensão condicional do processo. Publicação em site. Florianópolis -
SC:Portal Jurídico Investidura, 2011. (Outra produção bibliográfica)
4. BELO,
Warley Rodrigues
A possibilidade jurídica da acusação penal. Publicação em
site. Florianópolis - SC:Porta Jurídico Investidura, 2011. (Outra produção
bibliográfica)
5. BELO,
Warley Rodrigues
A prisão e a menoridade penal. Publicação em site. São
Paulo:Ibccrim, 2007. (Outra produção bibliográfica)
6. BELO,
Warley Rodrigues
INépcia da Denúncia por ausência de elemento subjetivo.
Publicação em site. são paulo:ibccrim, 2007. (Outra produção bibliográfica)
7. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A nova lei de drogas. Publicação em
site. são paulo:ibccrim, 2006. (Outra produção bibliográfica)
8. BELO,
Warley Rodrigues
Sobre a ampla defesa e o exercício da advocacia. Publicação
em site. são paulo:ibccrim, 2006. (Outra produção bibliográfica)
Produção técnica
Demais produções técnicas
1. BELO,
Warley Rodrigues
Incidentes no Tribunal do Júri, 2018. (Aperfeiçoamento, Curso
de curta duração ministrado)
2. BELO,
Warley
Roteiro de Aulas, 2018. (Desenvolvimento de material
didático ou instrucional)
3. BELO,
Warley
Roteiro de Aulas, 2018. (Desenvolvimento de material
didático ou instrucional)
4. BELO,
Warley Rodrigues
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais -
Módulo Criminologia, 2006. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
5. BELO,
Warley Rodrigues
Nova Lei de Drogas Lei 11.343/06, 2006. (Outra produção
técnica)
6. BELO,
Warley Rodrigues
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais -
Módulo Criminologia, 2005. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
7. BELO,
Warley Rodrigues
Direito Penal e Processo Penal - Módulo Direito Penal -
Parte Geral, 2005. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 01/2023.
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 01/2023.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (1992-1997) e mestrado em Ciências Penais pela
Universidade Federal de Minas Gerais (2000-2004). Presidente da OAB/MG -
Subseção Venda Nova. Atualmente é advogado-administrador - Warley Belo
Advocacia & Consultoria, Professor de Direito. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Ciências Penais.
(Texto informado pelo autor)
Formação acadêmica/titulação
2002 - 2004 Mestrado
em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte,
Brasil
Título: Justa Causa Penal no Estado Democrático de Direito,
Ano de obtenção: 2004
Orientador: Prof Dr. Marcos Afonso de Souza
1993 - 1997 Graduação
em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas,
Belo Horizonte, Brasil
Áreas de atuação
1. Direito
Idiomas
Alemão Compreende
Pouco , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Pouco
Inglês Compreende
Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem
Espanhol Compreende
Razoavelmente , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
Italiano Compreende
Razoavelmente , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Razoavelmente
Prêmios e títulos
2022 Medalha
Giovanni di Pietro di Bernardone Mérito Jurídico, Rede Internacional de
Excelência Jurídica
2022 Prêmio Top of
Quality Brazil Advocacia Criminal, Cia Nacional de Eventos e Pesquisas
2021 Moção de
Congratulação, Câmara Municipal de Belo Horizonte
2020 Diploma
Honorífico Merito dell´etica aristotelica, Rete Internazionale di Eccellenza
Giuridica e L´Istituto della Diplomazia Europeia e Sudamericana
2018 Medaglia
all`onore Cesare Beccaria, Instituto Diplomazia Europea e Sudamericana
2018 1o Lugar
Concurso Direito, Contos e Poesia - Conto com temática forense, OAB - Subseção
Contagem / MG
2017 Comenda -
Mérito Acadêmico Cultural Literário, Academia de Letras Artes e Cultura do
Brasil
2016 Diploma de
Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte
2016 Diploma
Honorífico - V Congresso de Direito Europeu - XIII Encontro Internacional de
Juristas, Câmara Municipal do Porto / Gaia / Portugal - Rede Internacional de
Excelência Jurídica
2015 Comenda de
Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Belo Horizonte
2015 Medaglia
"Il Merito Giuridico di Visitatori - autori internazionali",
Università degli Studi di Bari - Rete Internazionale di Eccellenza Giuridica
2014 Diploma di
Eccellenza Giuridica, Senato Italiano - Associazione Interparlamentare di
Amicizia Italia - Brasile
2012 Mérito
Internacional da Justiça, Centro de Estudos de Direito Europeu
1998 Voto de
Louvor, PUC Minas
1997 Medalha Dom
Serafim Fernandes de Araújo, PUC Minas
1996 3º Lugar no I
Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, Ministério da Justiça do Brasil
Producão
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BELO,
Warley
Dos delitos e das penas de Beccaria: uma introdução.
DOUTRINAS JURÍDICAS. , v.1, p.1 - , 2022.
2. BELO,
Warley Rodrigues
Dos delitos e das penas de Beccaria: uma introdução. REVISTA
DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA. , v.1, p.1 - , 2022.
3. BELO,
Warley
Excesso na divulgação de fatos e dados verídicos e
licitamente publicados.... REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO). ,
v.1038, p.377 - , 2022.
4. BELO,
Warley
Férias forenses e recesso judicial no novo artigo 798-A do
CPP. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE). , v.1, p.1 - , 2022.
5. BELO,
Warley
O recurso extraordinário 1010606 direito ao esquecimento e
sua repercussão no limite temporal dos antecedentes criminais. REVISTA
BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. , v.187, p.399 - , 2022.
6. BELO,
Warley
O direito e a política na condenação de Sócrates. revista
fórum de ciências criminais. , v.1, p.205 - , 2021.
7. BELO,
Warley Rodrigues
As Prerrogativas da Personalidade dos Acusados: A Mídia Deve
Ter Limites?. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.1, p.5 - 7, 2015.
8. BELO,
Warley Rodrigues
Sobre o Conceito de Culpabilidade. Boletim do Instituto de
Ciências Penais. , v.1, p.3 - 5, 2015.
9. BELO,
Warley Rodrigues
A Pena de Morte. Prática Jurídica. , v.1, p.6 - 10, 2014.
10. BELO,
Warley Rodrigues
A Pena de Morte. REVISTA PENSAR DIREITO. , v.5, p.1 - ,
2014.
11. BELO,
Warley Rodrigues
Direito Penal do Inimigo. ISSN-2236-1162. , v.5, p.1 - 1,
2014.
12. BELO,
Warley Rodrigues
Mídia, Direitos Humanos e Vítimas do Porvir. Revista
Jurídica Consulex. , v.1, p.36 - 37, 2014.
13. BELO,
Warley Rodrigues
Pena de Morte. Revista Jurídica LEX. , v.69, p.386 - 399,
2014.
14. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados?. Prática Jurídica. , v.153, p.6 - , 2014.
15. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados?. Revista Magister de Direito Penal e
Processual Penal. , v.62, p.63 - , 2014.
16. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os Bêbados? A Necessária Atualização Legal da Actio
Libera in Causa (ALIC). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. ,
v.1, p.63 - 78, 2014.
17. BELO,
Warley
Apontamentos sobre a 'nova lei seca'. Prática Jurídica. ,
v.132, p.52 - 55, 2013.
18. BELO,
Warley
O Recurso Representativo de Controvérsia como uma Reanálise
Prévia do Mérito e a Afronta à Ampla Defesa Criminal. Revista Jurídica LEX. ,
v.63, p.393 - 395, 2013.
19. BELO,
Warley
A Possibilidade Jurídica da Acusação Penal. Revista Jurídica
LEX. , v.57, p.465 - 469, 2012.
20. BELO,
Warley
A Possibilidade Jurídica da Acusação Penal. Revista Magister
de Direito Penal e Processual Penal. , v.47, p.16 - 19, 2012.
21. BELO,
Warley Rodrigues
A possibilidade jurídica da acusação penal. Prática
Jurídica. , v.120, p.64 - 65, 2012.
22. BELO,
Warley Rodrigues
Penas perpétuas. Revista de Criminologia e Ciências
Penitenciárias. , v.2, p.01 - 05, 2012.
23. BELO,
Warley Rodrigues
A ausência de proposta de suspensão condicional do processo.
Informativo Jurídico in Consulex. , v.XXV, p.4 - , 2011.
24. BELO,
Warley Rodrigues
A testemunha de auditu. Revista magister de direito penal e
processual penal. , v.40, p.49 - 50, 2011.
25. BELO,
Warley Rodrigues
Culpabilidade Material em Jakobs e Roxin. ISSN-2236-1162. ,
v.01, p.2 - , 2011.
26. BELO,
Warley Rodrigues
Suspensão condicional do processo - direito subjetivo do
acusado e de oferecimento obrigatório. Revista magister de direito penal e
processual penal. , v.42, p.57 - 59, 2011.
27. BELO,
Warley Rodrigues
A comunicabilidade da renúncia tácita nas ações penais de
iniciativa privada. Justiça em Revista. , v.8, p.103 - 105, 2010.
28. BELO,
Warley Rodrigues
A comunicabilidade da renúncia tácita nas ações penais de
iniciativa privada. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.104, p.3 - 3,
2010.
29. BELO,
Warley
A Súmula Vinculante no. 14 e o Abuso de Autoridade.
Doutrinas Jurídicas. , v.1, p.1 - , 2010.
30. BELO,
Warley Rodrigues
Testemunha de "auditu". ISSN-2236-1162. , v.01,
p.02 - , 2010.
31. BELO,
Warley Rodrigues
Segredos, advocacia criminal, súmula vinculante no. 14 e o
abuso de autoridade. Boletim IBCCRIM. , v.197, p.7 - 8, 2009.
32. BELO,
Warley Rodrigues
Supressão de instância em matéria de ordem pública? A
exigência anômala de prequestionamento da prescição penal como obstáculo de
acesso à Justiça.. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.94, p.2 - 3,
2009.
33. BELO,
Warley Rodrigues
Supressão de instância em matéria de ordem pública? A
exigência anômala de prequestionamento da prescrição penal como obstáculo de
acesso à Justiça.. Revista magister de direito penal e processual penal. ,
v.27, p.84 - 87, 2009.
34. BELO,
Warley Rodrigues
Supressão de instância em matéria de ordem pública? A
exigência anômala de prequestionamento da prescrição penal como obstáculo de
acesso à justiça. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.27,
p.20 - , 2009.
35. BELO,
Warley Rodrigues
Considerações Sobre a Violência Policial contra o Juiz
Federal. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.22, p.81 - ,
2008.
36. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. IOBC/WPRS
Bulletin. , v.48, p.42 - , 2008.
37. BELO,
Warley Rodrigues
A prisão e a menoridade. Informativo Jurídico in Consulex. ,
v.10, p.14 - 15, 2007.
38. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K. Revista Jurídica Consulex. , v.57, p.30 -
31, 2007.
39. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K: observações críticas sobre O Processo de
Kafka e o processo penal. Virtuajus (PUCMG). , v.2, p.01 - 02, 2007.
40. BELO,
Warley Rodrigues
Direito penal de papel: considerações sobre a violência e a
menoridade penal. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.16,
p.62 - 72, 2007.
41. BELO,
Warley Rodrigues
Direito penal de papel: considerações sobre a violências e a
menoridade penal. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal. , v.8, p.13
- 23, 2007.
42. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Revista do
INstituto de Ciências Penais. , v.2, p.149 - , 2007.
43. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Revista magister
de direito penal e processual penal. , v.20, p.97 - 106, 2007.
44. BELO, Warley
Rodrigues
Sobre a ampla defesa e o exercício da advocacia. Boletim do
Instituto de Ciências Penais. , v.80, p.2 - 4, 2007.
45. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Juris Plenum. , v.91, p.1 - , 2006.
46. BELO,
Warley Rodrigues
A revogação do art. 194 do CPP: Crônica de uma tautologia
anunciada. Boletim IBCCRIM. , v.01, p.01 - 0, 2006.
47. BELO,
Warley Rodrigues
A tortura no interrogatório judicial: até quando?. Juris
Plenum. , v.91, p.1 - , 2006.
48. BELO,
Warley Rodrigues
Barrela: análise jurídica e psicanalítica. Revista Jurídica
Consulex. , v.222, p.22 - , 2006.
49. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. IOBC/WPRS Bulletin. , v.58, p.1
- , 2006.
50. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Juris Plenum. , v.91, p.1 - ,
2006.
51. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Juris Síntese I O B. , v.58,
2006.
52. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Boletim do Instituto de
Ciências Penais. , v.65, p.7 - 10, 2006.
53. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Revista magister de direito
penal e processual penal. , v.10, p.61 - 64, 2006.
54. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Juris Plenum. , v.91, p.1 -
, 2006.
55. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. IOBC/WPRS Bulletin. , v.57,
p.1 - , 2006.
56. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Juris Síntese I O B. , v.57,
2006.
57. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Boletim IBCCRIM. , v.homepa, p.1 - , 2006.
58. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Revista magister de direito penal e processual penal. , v.ago/se,
p.61 - 66, 2006.
59. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Juris Plenum. , v.91, p.1 - , 2006.
60. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da
ampla defesa. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.71, p.2 - 6, 2006.
61. BELO,
Warley Rodrigues
A segurança jurídica e o bem jurídico. Boletim IBCCRIM. ,
2005.
62. BELO,
Warley Rodrigues
A Tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?.
Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. , v.13, p.10 - 11, 2005.
63. BELO,
Warley Rodrigues
Colapso francês: o nosso estado de polícia é mais
sofisticado?. Jus Vigilantibus. , 2005.
64. BELO,
Warley Rodrigues
Desarmamento. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais. , v.13, p.17 - 17, 2005.
65. BELO,
Warley Rodrigues
Dos embargos de declaração em segunda instância. Boletim
IBCCRIM. , 2005.
66. BELO,
Warley Rodrigues
Dos embargos de declaração em segunda instância. Boletim do
Instituto de Ciências Penais. , v.57, p.11 - 11, 2005.
67. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Revista do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais. , p.217 - , 2005.
68. BELO,
Warley Rodrigues
O prazo razoavelmente excedido. Júris Síntese Iob. , v.55,
2005.
69. BELO,
Warley Rodrigues
O Prazo Razoavelmete Excedido. Boletim IBCCRIM. , 2005.
70. BELO,
Warley Rodrigues
O Prazo Razoavelmete Excedido. Boletim do Intituto de
Ciências Penais. , p.7 - 10, 2005.
71. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. , v.12, p.13 -
14, 2004.
72. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.3, p.10 - 11, 2004.
73. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K.. Boletim do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais. , v.2, p.8 - 9, 2004.
74. BELO,
Warley Rodrigues
Detração Penal. Revista do Instituto dos Advogados de Minas
Gerais. , v.10, p.321 - 346, 2004.
75. BELO,
Warley Rodrigues
Detração Penal. Revista do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária. , 2004.
76. BELO,
Warley Rodrigues
Dos embargos de declaração em segunda instância. Boletim
IBCCRIM. , 2004.
77. BELO,
Warley Rodrigues
Foucalt e o Direito Penal: Vigiar e Punir. Boletim do
Instituto de Ciências Penais. , v.3, p.07 - 10, 2004.
78. BELO,
Warley Rodrigues
Foucault e o Direito Penal: Vigiar e punir. Boletim IBCCRIM.
, 2004.
79. BELO,
Warley Rodrigues
A revogação do art. 194 do CPP: Crônica de uma tautologia
anunciada. Boletim do Instituto de Ciências Penais. , v.3, p.03 - 04, 2003.
80. BELO,
Warley Rodrigues
A Laranja Mecânica - Comentários Criminológicos sobre a
Violência Juvenil. Boletim IBCCRIM. , v.01, p.01 - , 2001.
81. BELO,
Warley Rodrigues
A Laranja Mecânica - Comentários Criminológicos sobre a
Violência Juvenil. Revista do CAAP. , v.VI, p.355 - 386, 2001.
82. BELO,
Warley Rodrigues
A missão crítica do Direito Penal comparado frente à
globalização econômica. Boletim do IBCCRIM. , 2001.
Livros publicados
1. BELO,
Warley
O Labirinto do Cravo. Belo Horizonte: Clube de Autores,
2021, v.1. p.477.
2. BELO,
Warley
A Prática do Habeas Corpus. Florianópolis: Clube de Autores,
2017, v.1. p.239.
3. BELO,
Warley Rodrigues
Da Aplicação da Lei Penal. Joinville: Clube de Autores, 2015
p.127.
4. CABRAL,
A. I. P.; ROCHA, A. C. S. L.; LIMA, B. C. A. M.; MADUREIRA, B. B.; CABRAL, C.
H. P. L.; ROCHA, D. L.; LEMOS JUNIOR, E. P.; MAGALHAES, E.; SILVA, F. C.;
DONATO, J. O.; BEZERRA, F. A. S. L.; REIS NETO, J. S.; TOSTES, L. F. D.; BUENO,
L. A.; ALVES, L. S.; NASCIMENTO, M. C. D.; CUNHA, M. S.; TOSTES, O. V.;
OLIVEIRA, R. P.; VIAL, R.; Tatiana Rodrigues Sales Boueri; ANDRADE, V. L.;
BELO, Warley
Novos desafios do Direito. BELO HORIZONTE: Clube dos
Autores, 2015, v.1. p.543.
5. BELO,
Warley Rodrigues
O Segredo das Cartas. Florianópolis: Bookess, 2015 p.73.
6. BELO,
Warley Rodrigues
Advocacia Criminal de Excelência. Florianópolis: Bookess,
2014, v.1. p.529.
7. BELO,
Warley
Advocacia Criminal de Excelência. Florianópolis: Bookes,
2014, v.1. p.707.
8. BELO,
Warley Rodrigues
Princípio da Legalidade Penal (Doutrina e Jurisprudência).
Florianópolis: Bookess, 2014, v.1. p.125.
9. BELO,
Warley Rodrigues
Jurisprudência Organizada sobre os Princípios do Direito
Penal. Florianópolis - SC: Bookess, 2012, v.1. p.236.
10. BELO,
Warley
Tratado dos princípios do direito penal - volume I.
Florianópolis: Bookess, 2012, v.1. p.308.
11. BELO,
Warley
Tratado dos princípios do direito penal - volume II.
Florianópolis: Bookess, 2012, v.1. p.386.
12. BELO,
Warley Rodrigues
Aborto - considerações jurídicas e aspectos correlatos. Belo
Horizonte - MG: Del Rey, 1999, v.1. p.152.
Capítulos de livros publicados
1. BELO,
Warley
Política Criminal em Winfried Hassemer: Meio ambiente e
pessoas jurídicas In: Política Criminal em Winfried Hassemer: Meio ambiente e
pessoas jurídicas.1 ed.Belo Horizonte: Clio Gestão Cultural e Editora, 2022,
v.1, p. 251-278.
2. BELO,
Warley
A pós-modernidade da justiça líquida: um estudo preliminar
entre a filosofia de Bauman e o atual caos sistemático da justiça penal In: o
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL VISTO POR NÓS ADVOGADOS.1 ed.Belo Horizonte: IAMG,
2021, v.1, p. 437-.
3. BELO,
Warley Rodrigues
Ética e Advocacia Criminal In: Ciências Criminais: Estudos
em Homenagem ao Professor Guilherme José.1 ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2015,
v.1, p. 329-341.
4. BELO,
Warley
O Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira In: O
Estatuto de Roma e a Constituição Brasileira.1a. ed.Brasília: Editora Rede,
2014, v.II, p. 335-342.
5. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa (alic) In: Desafios Contemporâneos do Direito..1 ed.Joinvile:
Clube dos Autores, 2014, v.1, p. 120-171.
6. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa (alic) In: Parte Geral do Código Penal Brasileiro 30 anos
depois.1 ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v.01, p. 545-563.
7. BELO,
Warley
Requerimento de busca e apreensão (art. 242, CPP) In:
Requerimento de busca e apreensão (art. 242, CPP).1 ed.Rio de Janeiro: Lumen
Iuris, 2014, v.01, p. 97-104.
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1. BELO,
Warley
Dos Delitos e Das Penas de Beccaria: Uma Introdução In:
Juristas do Mundo, 2018, Milão.
XV Encontro
Internacional de Juristas Milão - Itália. Brasília: Editora Rede, 2018. v.6.
p.413 - 421
2. BELO,
Warley Rodrigues
O Processo de Franz Kafka e o Processo Penal In: Seminário
de Direito e Literatura, 2006, Belo Horizonte.
Revista do Seminário
de Direito e Literatura - Prelo. , 2006.
Artigos em jornal de notícias
1. BELO,
Warley
Direito e Cinema: Necessária Interface. Jornal Hoje em Dia.
Belo Horizonte, p.11 - 11, 2019.
2. BELO,
Warley Rodrigues
Mafiocracia. Jornal Hoje em Dia. Entre Aspas, p.21 - 21,
2016.
3. BELO,
Warley Rodrigues
Racismo ou humor?. Estado de Minas - Caderno Direito &
Justiça. Belo Horizonte / MG, p.8 - , 2015.
4. BELO,
Warley
Mídia, direitos humanos e as vítimas do porvir. Estado de
Minas. Belo Horizonte, p.8 - , 2014.
5. BELO,
Warley
O simbolismo da 'nova lei seca'. Estado de Minas. Minas
Gerais, p.3 - 3, 2013.
6. BELO,
Warley
UTIs ao deus-dará. Informativo IAMG. Belo Horizonte, p.3 -
3, 2013.
7. BELO,
Warley Rodrigues
Colapso francês: o nosso estado de polícia é mais
sofisticado?. Jornal do Advogado. Belo Horizonte - MG, 2005.
8. BELO,
Warley Rodrigues
A revogação do art. 194 do CPP: Crônica de uma tautologia
anunciada. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte - MG, v.73,
p.15 - 15, 2004.
9. BELO,
Warley Rodrigues
Foucault e o Direito Penal: Vigiar e Punir. Jornal da
Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte - MG, v.77, p.12 - 13, 2004.
10. BELO,
Warley Rodrigues
Cidadão Joseph K.. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG.
Belo Horizonte - MG, p.10 - 10, 2003.
11. BELO,
Warley Rodrigues
Direito ao silêncio e polícia. Jornal Porta Voz de Venda
Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2003.
12. BELO,
Warley Rodrigues
Não anotar carteira do trabalho agora é crime. Jornal Porta
Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2003.
13. BELO,
Warley Rodrigues
O automóvel e o seu seguro. Jornal Folha de Venda Nova. Belo
Horizonte - MG, p.11 - 11, 2003.
14. BELO,
Warley Rodrigues
Sua empresa pode se tornar um criminoso?. Jornal Folha de
Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.11 - 11, 2003.
15. BELO,
Warley Rodrigues
A violência entre nós. Jornal do Advogado. Belo Horizonte -
MG, p.2 - 2, 2002.
16. BELO,
Warley Rodrigues
A Lei de Responsabilidade Fiscal é o Ás na Manga dos Maus
Políticos. Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04,
2000.
17. BELO,
Warley Rodrigues
A Violência entre nós. Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo
Horizonte - MG, p.04 - 04, 2000.
18. BELO,
Warley Rodrigues
Descontar cheque pós-datado antes do prazo gera indenização.
Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2000.
19. BELO,
Warley Rodrigues
Violência Doméstica: O silêncio é o pior inimigo. Jornal
Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 2000.
20. BELO,
Warley Rodrigues
Lengalenga da menoridade penal aos 16 anos. Jornal Porta Voz
de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.06 - 06, 1999.
21. BELO,
Warley Rodrigues
O Mané-Fumacinha, o Zé Traficante e as Penas Alternativas.
Jornal Porta Voz de Venda Nova. Belo Horizonte - MG, p.04 - 04, 1999.
22. BELO,
Warley Rodrigues
O trabalho nas Penitenciárias: reincerção spcial do
condenado. Jornal Informativo do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. Belo
Horizonte - MG, v.3, p.4 - 4, 1997.
Artigos em revistas (Magazine)
1. BELO,
Warley
Análise de prova em habeas corpus. Revista ICP. , p.17 - 17,
2019.
2. BELO,
Warley
Dos Delitos e das Penas de Becccaria. Revista do ICP. , p.18
- 18, 2018.
3. BELO,
Warley
Ciúme sexual e violência de gênero em Otelo de Shakespeare.
Revista ICP - Instituto de Ciências Penais. BELO HORIZONTE, p.1 - 24, 2017.
4. BELO,
Warley
A Roda dos Expostos:a Maioridade Penal Como Discurso
Exclusivo. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal. São Paulo, p.9 -
13, 2016.
5. BELO,
Warley
Ética e Advocacia Criminal. Revista Jurídica LEX. São Paulo,
p.352 - 361, 2016.
6. BELO,
Warley
Ética e Advocacia Criminal. Revista Magister de Direito
Penal e Processual Penal. Porto Alegre, p.101 - 111, 2016.
7. BELO,
Warley
Mafiocracia. Inconfidentes Informativo Acadêmico do
Instituto dos Advogados de Minas Gerais. BELO HORIZONTE, p.12 - 12, 2016.
8. BELO,
Warley
A Noção de Bem Jurídico no Funcionalismo Radical Sistêmico.
Revista Jurídica De Jure. BELO HORIZONTE, p.127 - 147, 2015.
9. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa. Revista Jurídica LEX. Porto Alegre, p.387 - 402, 2014.
10. BELO,
Warley Rodrigues
Punir os bêbados? A necessária atualização legal da actio
libera in causa. Prática Jurídica Consulex. Brasília, p.6 - 12, 2014.
11. BELO,
Warley Rodrigues
Culpabilidade material em Jakobs e Roxin. Boletim do
IBCCRIM. São Paulo - SP, p.14 - , 2011.
12. BELO,
Warley Rodrigues
As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo.
Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso). São Paulo, p.445 - 479, 2008.
13. BELO,
Warley Rodrigues
Violência e Menoridade Penal. Repertório de Jurisprudência
IOB. São Paulo, p.253 - 249, 2008.
14. BELO,
Warley Rodrigues
A tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?.
Revista Del Rey Jurídica. Belo Horizonte - MG, v.Ano 8, p.61 - 62, 2006.
15. BELO,
Warley Rodrigues; BELO, Fábio Roberto Rodrigues
Barrela, análise jurídica e psicanalítica. Revista
Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo - SP, p.335 - 362, 2006.
16. BELO,
Warley Rodrigues
Barrela: Análise Jurídica e Psicanalítica. Revista Jurídica
Consulex. Brasília - DF, v.222, 2006.
17. BELO,
Warley Rodrigues
Imputação objetiva e Welzel. Revista Jurídica Consulex.
Brasília - DF, v.216, 2006.
18. BELO,
Warley Rodrigues
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor
público. Del Rey Jurídica. Belo Horizonte - MG, v.14, p.30 - 31, 2005.
19. BELO,
Warley Rodrigues
A tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?.
Prática Jurídica. Brasília - DF, v.41, p.26 - 27, 2005.
20. BELO,
Warley Rodrigues
O Prazo Razoavelmento Excedido. Revista Jurídica Consulex.
Brasília - DF, v.207, p.58 - 59, 2005.
Apresentação de trabalho e palestra
1. BELO,
Warley
Habeas Corpus, 2022. (Conferência ou palestra,Apresentação
de Trabalho)
2. BELO,
Warley
A criminalização da advocacia em Nietzsche, 2021.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
3. BELO,
Warley
Crimes Passionais e Feminicídio, 2021. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
4. BELO,
Warley
O Processo de Sócrates, 2020. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
5. BELO,
Warley
A Prática do Habeas Corpus, 2019. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
6. BELO,
Warley
O Outro Lado da Barragem, 2019. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
7. BELO,
Warley
Aborto, 2018. (Conferência ou palestra,Apresentação de
Trabalho)
8. BELO,
Warley Rodrigues
15° Encontro Internacional de Juristas, 2018. (Conferência
ou palestra,Apresentação de Trabalho)
9. BELO,
Warley Rodrigues
Aspectos penais sobre a lei geral da Copa, 2014.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
10. BELO,
Warley Rodrigues
O positivismo na história do direito penal, 2014.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
11. BELO,
Warley Rodrigues
Processo Penal e Mídia, 2014. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
12. BELO,
Warley
Dicas práticas sobre recursos especial e extraordinário,
2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
13. BELO,
Warley Rodrigues
Drogas e o Direito Penal, 2010. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
14. BELO,
Warley Rodrigues
O direito penal e as drogas, 2010. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
15. BELO,
Warley Rodrigues
Possibilidades e limites na aplicação da Lei 11.343/06,
2010. (Simpósio,Apresentação de Trabalho)
16. BELO,
Warley Rodrigues
Novíssima Lei de Drogas (Lei no. 11.343/06, 2006.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
17. BELO,
Warley Rodrigues
Seminário Direito e Literatura, 2006.
(Comunicação,Apresentação de Trabalho)
18. BELO,
Warley Rodrigues
Referendo do Desarmamento, 2005. (Outra,Apresentação de
Trabalho)
19. BELO,
Warley Rodrigues
Aborto e Eutanásia: crimes ou direitos?, 2004.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
20. BELO,
Warley Rodrigues
Direito Penal: Vigiar e Punir, 2004. (Seminário,Apresentação
de Trabalho)
21. BELO,
Warley Rodrigues
Pena de Morte, 2004. (Seminário,Apresentação de Trabalho)
22. BELO,
Warley Rodrigues
A Violência, o Direito Penal e o Acadêmico de Direito, 2003.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
23. BELO,
Warley Rodrigues
Crimes Ambientais, 2002. (Conferência ou
palestra,Apresentação de Trabalho)
24. BELO,
Warley Rodrigues
Justa Causa Penal, 2002. (Outra,Apresentação de Trabalho)
25. BELO,
Warley Rodrigues
Reforma do Código Penal e a Nova Lei de Tóxicos - Lei Nº
10.409 de 11/01/2002, 2002. (Outra,Apresentação de Trabalho)
26. BELO,
Warley Rodrigues
Processo Penal diante da Reforma - Aspectos Gerais, 2001.
(Outra,Apresentação de Trabalho)
27. BELO,
Warley Rodrigues
Recursos no Processo Penal - Teoria e Prática, 2001.
(Comunicação,Apresentação de Trabalho)
28. BELO,
Warley Rodrigues
Aborto, 2000. (Conferência ou palestra,Apresentação de
Trabalho)
Demais produções bibliográficas
1. BELO,
Warley Rodrigues
A importância histórica de Goldschmidt. Belo Horizonte -
MG:Líder, 2002. (Prefácio, Prefácio Posfácio)
2. BELO,
Warley Rodrigues
A Ausência da proposta de suspensão condicional do processo.
Publicação em site. Florianópolis / SC:Portal Jurídico Investidura, 2011.
(Outra produção bibliográfica)
3. BELO,
Warley Rodrigues
A expressão "não esteja sendo processado" como
obste à suspensão condicional do processo. Publicação em site. Florianópolis -
SC:Portal Jurídico Investidura, 2011. (Outra produção bibliográfica)
4. BELO,
Warley Rodrigues
A possibilidade jurídica da acusação penal. Publicação em
site. Florianópolis - SC:Porta Jurídico Investidura, 2011. (Outra produção
bibliográfica)
5. BELO,
Warley Rodrigues
A prisão e a menoridade penal. Publicação em site. São
Paulo:Ibccrim, 2007. (Outra produção bibliográfica)
6. BELO,
Warley Rodrigues
INépcia da Denúncia por ausência de elemento subjetivo.
Publicação em site. são paulo:ibccrim, 2007. (Outra produção bibliográfica)
7. BELO,
Warley Rodrigues
Punctum Diabolicum: A nova lei de drogas. Publicação em
site. são paulo:ibccrim, 2006. (Outra produção bibliográfica)
8. BELO,
Warley Rodrigues
Sobre a ampla defesa e o exercício da advocacia. Publicação
em site. são paulo:ibccrim, 2006. (Outra produção bibliográfica)
Produção técnica
Demais produções técnicas
1. BELO,
Warley Rodrigues
Incidentes no Tribunal do Júri, 2018. (Aperfeiçoamento, Curso
de curta duração ministrado)
2. BELO,
Warley
Roteiro de Aulas, 2018. (Desenvolvimento de material
didático ou instrucional)
3. BELO,
Warley
Roteiro de Aulas, 2018. (Desenvolvimento de material
didático ou instrucional)
4. BELO,
Warley Rodrigues
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais -
Módulo Criminologia, 2006. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
5. BELO,
Warley Rodrigues
Nova Lei de Drogas Lei 11.343/06, 2006. (Outra produção
técnica)
6. BELO,
Warley Rodrigues
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais -
Módulo Criminologia, 2005. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
7. BELO,
Warley Rodrigues
Direito Penal e Processo Penal - Módulo Direito Penal -
Parte Geral, 2005. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 01/2023.
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 01/2023. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário