Livros

Minha lista de Literatura relacionada com o Direito

 Penal e/ou o Processo Penal 

1. O PROCESSO, KAFKA (Texto sobre o livro)
2. BARRELA, ESCOLA DE CRIMES, PLÍNIO MARCOS (Texto sobre a peça)
3. CRIME E CASTIGO, DOSTOIÉVSKI
4. RECORDAÇÃO DA CASA DOS MORTOS, DOSTOIÉVSKI
5. FAUSTO, GOETHE
6. 1984, ORWELL
7. O PERFUME, SUSKIND
8. A COLÔNIA PENAL, KAFKA
9. O CRIME DO PADRE AMARO, EÇA DE QUEIROZ
10. THÉRÈZE RAQUIN, ZOLA
11. ADMIRÁVEL MUNDO NOVO, HUXLEY
12. MEMÓRIAS DO CÁRCERE, GRACILIANO
13. O NOME DA ROSA, ECO
14. GERMINAL, ZOLA
15. CAPITÃES DA AREIA, JORGE AMADO
16. FAHRENHEIT 451, BRADBURY
17. A MORTE DE IVAN ILITCH, TOLSTOI
18. O ANDARILHO DAS ESTRELAS, JACK LONDON
19. O ALIENISTA, MACHADO DE ASSIS
20. CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA, MÁRQUEZ
21. ROBINSON CRUSOÉ, DEFOE 
22. BOTÃO-DE-ROSA, MURILO RUBIÃO
23. O ESTRANGEIRO, ALBERT CAMUS
24. LARANJA MECÂNICA, ANTHONY BURGESS
25. CRÍTICA DA RAZÃO CRIMINOSA, MICHAEL GREGORIO
26. TUAREG, ALBERTO VAZQUEZ-FIGUEROA
27. O INVASOR, MARÇAL AQUINO
28. 1789, PEDRO DORIA
29. O SEGREDO DAS CARTAS, WARLEY BELO
30. A FILHA DO SILÊNCIO, MORRIS WEST
31. NINGUÉM É UMA ILHA, JOHANNES SIMMEL
32. ANATOMIA DE UM CRIME, ROBERT TRAVER

O Segredo das Cartas

(Romance judicial baseado em fatos verídicos)

Um homem é acusado de violentar sua própria filha sendo 

condenado a mais de doze anos de prisão. Todos pensavam que ele 

fosse culpado até que surgem cartas da vítima que convencem o 

advogado da inocência do réu dando início a um ensandecido

 combate processual para evitar a prisão e provar a sua inocência. 

Baseado em fatos verídicos, O Segredo das Cartas nos aguça a 

sensibilidade para detectar as raízes da maldade e dissimulação que

 o ser humano pode deflagrar. Também nos revela o perigo dos pré-

julgamentos, nos impele a nunca perder as esperanças mesmo nas 

situações mais difíceis e deixa uma dica: valorize mais os atos do

 que as palavras.

Disponível para aquisição

Da Aplicação da Lei Penal

(Introdução ao Direito Penal e artigos 1o. ao 12, CP)

Link para o livro

Desde 2001, o Professor Warley Belo tem lecionado Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação o que lhe credencia a escrever um "roteiro de aulas". O presente trabalho se destina a ser um manual para que o aluno siga as aulas e possa tomar notas dos institutos mais significativos. Nesta obra, se apresenta a Introdução ao Direito Penal e a Aplicação da Lei Penal (arts. 1o. ao 12, CP). Procurou-se expor conceitos e teorias da maneira mais simples e resumida possível, mas também de forma aprofundada. É material destinado à rápida revisão para enfrentar concursos e provas.

Advocacia Criminal de Excelência

(Livro de Peças Práticas da Área Penal)

O porquê deste livro

Os livros de prática que temos no mercado são importantes instrumentos para o advogado que inicia sua vida forense. Entretanto, os modelos ali apresentados são arcabouços, bases para que o profissional possa, a partir deles, lançar mão de sua experiência para alcançar sucesso em suas petições. Essa experiência, muitas vezes, é inalcançável para aquele que inicia na prática e mesmo para os mais escolados que necessitam de uma abordagem mais aprofundada em fatos reais. Alie-se esta necessidade à constatação de que o nosso blog tem um grande número de acesso em busca dos modelos de petições e surgem aí as razões para lançar este livro na comemoração da marca dos 50 mil acessos ao blog. Este trabalho não passa de uma coletânea de peças processuais que foram realmente utilizadas e, em sua grande maioria, alcançaram total sucesso. É claro que um livro de “modelos” não pode passar disso, ou seja, representações para auxiliar em um trabalho real, entretanto, partindo do pressuposto que existem modelos criados para introduzirem o profissional à peça, outros modelos para concursos públicos e provas da OAB etc., é interessante termos acesso também a modelos-reais, ou seja, utilizados no dia-a-dia da advocacia criminal com toda a riqueza de detalhes e argumentações possíveis. Através destas peças, pode-se dialogar melhor sobre o que é um “modelo” real e, não apenas, “acadêmico”.

Princípio da Legalidade Penal 

(Doutrina e Jurisprudência) - Bookess

A Constituição Federal, em seu art. 5º., XXXIX, estabelece o princípio da legalidade ao pontuar que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. O objetivo do princípio da legalidade penal é regular o controle penal formal. Impor um limite à intervenção do ius puniendi (o direito de punir do Estado) frente ao ius libertatis (o direito de liberdade das pessoas). Esse limite se faz através do próprio Direito penal, e – essencialmente – perante o Direito penal. O Direito penal é, assim, o limite do Estado para punir. O tema é o principal no Direito penal e sua importância é basilar. O estudo se desdobra em quatro partes: nullum crimen nulla poena sine lege praevia (que remonta ao princípio da irretroatividade da lei penal maléfica ou anterioridade penal); nullum crimen nulla poena sine lege scripta, ou seja, escrita (que vai negar o direito consuetudinário, não se podendo criar crimes ou penas através dos costumes); nullum crimen nulla poena sine lege stricta (proíbe-se a analogia in malam partem para criar crimes e penas); nullum crimen nulla poena sine lege certa (porque a lei deve ser clara, precisa, evitando interpretações dúbias). Também se faz referências à legislação estrangeira e histórica. Segue uma coletânea atualizada de jurisprudência para ilustrar os posicionamentos. Este livro é uma parte de uma obra maior (Tratado dos Princípios Penais, Bookess: 2012) do mesmo autor onde foram estudados todos os outros princípios do Direito Penal e recomendamos também a leitura.

http://www.bookess.com/read/17008-principio-da-legalidade-penal-doutrina-e-jurisprudencia/

Tratado dos Princípios Penais - Volumes I e II

Ed. Bookess

O texto que o leitor tem agora em mãos é o que há entre nós de mais extenso e completo sobre os princípios penais. Nele Warley Belo trata, exaustivamente, do conceito, história, fundamentos, limites e implicações dos princípios penais, valendo-se do que existe de mais atual sobre o assunto. E, além dos princípios, o autor trata dos principais institutos penais que lhes dizem respeito, bem como discorre sobre as questões controvertidas correlatas.

Paulo de Souza Queiroz

(Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB e Procurador Regional da República).

 "Tratado dos Princípios Penais", de Warley Belo, dispensa apresentação. E se o faço aqui é porque valeu mais do que a pena ter lido um dos melhores livros sobre a literatura jurídico-penal publicados nos últimos anos. Não basta ler: deve-se pensar no que valeu e vale. O Prof. Warley fez mais que isso: pensou racionalmente para se tornar concreto: a obra (esse ser aí) - tornou-se em-si-para-si, uma das mais belas heranças do idealismo alemão, cuja expressão maior foi Hegel.

Célio César Paduani.

(Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mestre em Ciências Penais e Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, Professor universitário e membro da União Brasileira de Escritores).

http://www.bookess.com/read/12569-tratado-dos-principios-penais-volume-i-/

http://www.bookess.com/read/12584-tratado-dos-principios-penais-volume-ii/

Aborto - Considerações Jurídicas e Aspectos Correlatos

Ed. Del Rey (Esgotado)

Fruto de uma profunda pesquisa, a obra traz riquíssimas informações multidisciplinares, servindo de consulta a profissionais de diversos ramos do conhecimento. O autor discorre sobre a dialética do início da vida, os processos abortivos, os agentes do crime e as causas de exclusão da criminalidade. Além disso, trata da questão do aborto eugenésico sob os aspectos médico, religioso e jurídico e examina os problemas sociais decorrentes do aborto clandestino, apresentando críticas, soluções e questionamentos.

Jurisprudência Organizada Sobre os Princípios do Direito Penal

Ed. Bookess



 

http://www.bookess.com/read/10974-jurisprudencia-organizada-sobre-os-principios-do-direito-penal/

A jurisprudência criminal nos tribunais brasileiros sobre os princípios penais é valiosa fonte de informação acadêmica e profissional. Acende luzes em torno de debates fundamentais para os gestores do sistema da justiça criminal. A organização didática da coletânea é de articulação original porque permite acesso mais facilitado. É um manual para estar sempre ao alcance da mão tanto do estudante como do profissional do Direito. Porém, a riqueza maior é descobrir a profundidade dos princípios na prática e sua singular importância na construção da cultura jurídica. São os seguintes princípios pesquisados: Dignidade Humana;Reserva legal; Legalidade; Igualdade; Intranscendência; Individualização da Pena; Culpabilidade; Responsabilidade subjetiva; Irrelevância penal do fato; Insignificância; Lesividade; Intervenção mínima; Subsidiariedade; Fragmentariedade; Proporcionalidade e a Teoria da Adequação Social.