quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Warley Belo é premiado em concurso literário da OAB/Contagem

Conto em homenagem a Edgar Alan Poe ficou em primeiro lugar no certame e segue para leitura dos interessados.


Berenice



BERENICE

 

Warley Belo



            Ainda não passava da meia-noite. O vento frio daquele outono atípico intensificava a angústia que emanava da casa. Sob o muro baixo, havia uma grade com desenhos de flores de crisântemos pintadas todas de branco, cuja altivez o tempo roubara. Pelo portão da frente da casa, da mesma altura do muro, e que seguia os mesmos desenhos geométricos, avistava-se um corredor que partia do passeio externo, cortava o pequeno jardim e terminava em dois degraus. A grama bem aparada possuía do lado direito uma faixa de lisiantos que exalavam um cheiro ligeiramente enjoativo. No canto direito do jardim, junto à parede, duas pequenas estátuas de duendes verdes com gorros roxos pareciam encarar quem passasse por ali. A varanda, cujo piso vermelho se contrapunha a duas cadeiras pretas, era ornamentada com uma pequena árvore seca num vaso que tampava sem sucesso uma das duas janelas da frente da casa. A outra janela estava entreaberta e, vez por outra, a cortina que a compunha se enchia, descompassada e suavemente, em um balé rítmico, deixando transparecer a silueta de uma mulher que observava fixamente a rua.

            ''Ele não vem mesmo", pensou Berenice tentando imaginar o que fazia Pedro residente a poucas quadras dali.

            Desde os tempos de sua infância em Bauru, onde seu falecido pai exerceu o mister de policial militar, Berenice tinha um comportamento fechado. Aversiva socialmente, adquirira hábitos caseiros compatíveis à sua personalidade. Berenice, em verdade, era uma criatura tão sensível e insegura a tal ponto de pensar, não raras vezes, em por termo à sua própria existência. Mudara de ideia por consequência de uma extraordinária força até pouco tempo desconhecida: a paixão. Deveras, aquela menina introspectiva desabrochara como uma mulher notoriamente feliz. Todavia, há dois ou três meses, uma grande ansiedade vinha lhe tomando por inteiro em decorrência das rupturas do relacionamento por infundadas acusações e agressões verbais. A tão almejada felicidade que Pedro lhe prometera, agora, parecia dilacerar-lhe a alma.

            Sua mãe, sentada à mesa, insistia em fazê-la deitar-se visto o adiantar das horas. Entretanto, Berenice não proferia palavra. Permanecia imóvel, impassível às súplicas. Sua mãe oprimiu-se por tão grande sentimento de impotência e observava aquela menina, cuja dor moldava sua áurea de escuridão. Um calafrio percorreu todo o corpo daquela senhora e uma irreprimível compreensão invadiu-lhe a alma. Recostando-se vagarosamente na cadeira, como se houvesse altruísta e maternalmente se apropriado da dor de sua filha, permaneceu exausta, a respiração estertora, os olhos cortantes na palidez do rosto da menina intensificada pelos cabelos lisos e negros que lhe tampavam parte da face. Os olhos vítreos pareciam só pupilas. Aquela imagem mórbida, por si só, para D. Clara, significava o primórdio de sombrios acontecimentos. Uma sensação de aflitiva de tristeza oprimiu-lhe o espírito porque se percebia que não era passível de nenhum remédio ou cura. A roda do destino estava inexoravelmente em movimento. O desfecho avizinhava-se trágico. O abismo da dor sugou por completo D. Clara e esse sentimento agônico fez-lhe sorrir maliciosamente por um instante. O pensamento da inelutável ciranda da vida atravessou-lhe o espírito. Pulsava sua consciência mesmo diante da imagem severa de desolação e de terror.

           

            Ao ser encontrado o cadáver, ficou evidente tratar-se de um assassínio. O corpo morto estava quase a metade para fora da cama. Um dos pés descalços tocava o solo. Semicoberto por um roto lençol, as manchas de sangue se confundiam com os vestígios de mãos que agarraram o corpo após a morte como num último abraço. O quarto era pequeno e a luz fraca oprimia ainda mais a devassidão da cena. A polícia já estava no local e tomava apontamentos com os familiares preocupados com os preparativos do sepultamento.

            À mãe de Pedro era difícil entender o macabro episódio, mas, naquele momento, só lhe vinha a mente dar o último adeus ao filho querido. Vagarosamente, com uma sensação nauseante, pôs-se a caminhar, pé ante pé, até a cama. Todo o quarto cheirava a morte, mas não se tratava de cheiro característico de um matadouro. Na realidade, o odor deletério de ferrugem produzido pelo sangue se misturava ao cheiro de velas queimadas, já que os familiares acenderam três e as colocaram no criado mudo fazendo do ambiente um local asfixiante. O odor era tão insuportável que expulsou os familiares e os policiais, exceto um, para se verem livres da perniciosa influência mortuária e para respirarem aliviados. O policial remanescente pôs-se a abrir a janela enquanto pensava: “Parece crime passional... seis tiros...” Para a mãe de Pedro, não lhe restava força para fugir do local, seus joelhos tremiam, sentia fortes vertigens e, em certo momento quando foi retirado o lençol de cima do corpo, teve de ser amparada pelo detetive para não ruir ao chão: o cadáver ainda tinha os olhos abertos, petrificados. Num momento de desolação, a mesma pensou ter visto os olhos do cadáver espasmarem em sua direção como que querendo pedir ainda socorro pela vida. Afastou-se de costas e com o olhar fixo no filho morto. Esgueirando-se pelas paredes, cambaleante, virou-se e saiu daquele quarto de mistério, terror e morte.

            Durante a instrução criminal, o juiz de direito designou a presença de um especialista psiquiátrico, acompanhado de seu relatório sobre as condições da ré. Tal procedimento foi atendido e, em uma parte do documento, dizia: "Após estudos cheguei à conclusão de estarem as condições neuro-psíquicas da ré, com uma sintomatologia clara de atímicos portadores de psiconeurose emotiva de Duprê. Quanto a causa, ou causas, poder-se-ia dizer afirmativamente ser a somação de frequentes choques emocionais."

            A defesa indagou ao médico se teria a paciente praticado o ato delituoso inteiramente incapaz de entender, ao tempo da ação, o caráter criminoso do ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O eminente doutor respondeu: "Tendo em vista ser ela portadora da afecção mencionada, entendendo ter sido, a referida pessoa, levada à realização do ato criminoso pelo mecanismo de uma impulsão irrefreável, pois a insuficiência do controle volitivo e da capacidade de frenação constituem sintomas daquele quadro mórbido. Nestas condições, ela era inteiramente incapaz de determinar-se, ao tempo da ação, de acordo com o entendimento sobre o caráter criminoso do seu ato."

 

            Berenice parecia começar a despertar de um sonho tenebroso, cujas lembranças tangenciavam uma quimera. Ela já havia percebido a aurora, todavia não tinha nenhuma compreensão clara, positiva, do lúgubre período intermediário. Ela sabia ter realizado algum ato, mas qual? "O que foi que eu fiz, meu Deus?"

            D. Clara tinha o hábito de levantar-se cedo, mesmo porque naquela noite não dormira bem, tendo pesadelos medonhos. Foi até a sala onde, ainda, se encontrava sua filha praticamente no mesmo local e com o mesmo olhar lúgubre para o portão. Num ato de solidariedade, D. Clara, acariciando-lhe a fronte, retirou-lhe a mecha do cabelo que ocultava parte da face. Foi então patente a mudança da feição daquela mãe. Mudara de carinho ao mais puro pânico. Sem tirar os olhos de Berenice, afastou-se pálida como um habitante do túmulo. Seu aspecto era de extremo pavor e tentava, em vão, comunicar-se com Berenice. Todavia, sua voz embargada grunhia ante a dificuldade de respirar. D. Clara, então, num lento movimento apontou para as roupas e depois para o rosto de sua filha: estavam manchados de sangue coagulado. Berenice nada falou. Apenas deixou cair pesadamente sobre o assoalho o revólver que segurava em sua mão esquerda.

 





Agradeço ao presidente da OAB Contagem Dr. Sanders Augusto, amigos e colegas que prestigiaram a premiação do Concurso Direito, Contos e Poesia. Foi realizado pela Comissão de Cultura da OAB/Contagem presidida pela Dra. Marianne Patrícia, a quem muito devo a gentileza e iniciativa do concurso. A festiva ocorreu no dia 6 de dezembro de 2018 e fui agraciado com o 1o. Lugar. Meu conto vencedor, “Berenice”, do gênero terror, é esse acima. Uma explícita homenagem à Edgar Allan Poe. Trata-se de um assassínio em decorrência de abusos de relacionamento motivados pelo narcisismo materno. Só gratidão

🙏 #literatura #contosdeterror #advocacia #crime #direitoeliteratura #narcisismo #crimepassional #oab #edgardalanpoe

sábado, 1 de fevereiro de 2020

17º Encontro Internacional de Juristas

Warley Belo ministra palestra na Embaixada Brasileira em Atenas

Nos dias 20 a 23 de Janeiro de 2020, aconteceu em Atenas na Grécia o 17º Encontro Internacional de Juristas realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica. O evento reuniu na capital grega um seleto grupo de juristas do Brasil, Espanha, Itália e Portugal, além de representantes gregos. Durante os três dias foram realizadas varias palestras dentre as quais a do Dr. Warley Belo, advogado criminalista e professor de Direito, que a realizou no dia 21 janeiro sobre “O Processo de Sócrates”. A palestra ocorreu na Embaixada do Brasil na Grécia e contou com a honrosa presença do Embaixador Roberto Abdala, Professor Léo da Silva Alves, presidente da Rede, e renomados juristas. O Professor Warley Belo, autor de diversas obras referenciais em matéria de Direito Penal, também recebeu a Medalha Honorífica do Mérito da Ética Aristotélica pela contribuição à ciência do direito.

Warley Belo ministra palestra na Embaixada Brasileira em Atenas / Grécia


Embaixador Roberto Abdala e advogado Warley Belo ministrando palestra sobre o processo de Sócrates
Professor Warley Belo recebendo diploma honorífico "Merito dell´etica aristotelica" do
Professor italiano Dr. Raffaele Chiarelli



Local onde Sócrates ficou preso por 30 dias antes de executar a pena de morte por envenenamento bebendo cicuta que lhe foi imposta pelos juízes atenienses em 399 a.C..

segunda-feira, 5 de março de 2018

Prof. Warley Belo publica artigo sobre Beccaria em site

Artigo foi apresentado originalmente em Milão 


Confira o texto aqui

Estátua de Cesare Beccaria no Palazzo di Giustizia di Milano

Estátua de Cesare Beccaria na Biblioteca Nazionale Braidense




terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Warley Belo participa de evento internacional na Itália

O evento proporcionou a realização de duas palestras,  lançamento de dois livros e agraciação com uma medalha 

   

      O jurista brasileiro Warley Belo participou do 15º. Encontro Internacional de Juristas. Realizado entre os dias 25 e 30 de janeiro, em Milão (Itália), pela Rede Internacional de Excelência Jurídica em conjunto com o Instituto Diplomático Europeu e Sul-Americano, o evento reuniu juristas da Argentina, Brasil, Espanha, Itália e Portugal. O objetivo do evento foi promover o intercâmbio entre os juristas, autoridades de Administração Pública, políticos e Poder Judiciário para conhecer as peculiaridades do sistema italiano.
         O Encontro foi aberto no dia 25 de janeiro em sessão que contou com a presença do cônsul geral do Brasil em Milão, embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Milão, Remo Danovi, que deram as boas-vindas.
         O presidente da Rede, Léo da Silva Alves presidiu a sessão em homenagem ao patrono do 15º. Encontro, advogado Kiyoshi Harada, que recebeu uma placa de homenagem das mãos do professor Guilhermo Orozco, da Universidade de Granada / Espanha.
            No dia 26, em visita à Biblioteca Nacional Braidense de Milão – que mantém obras desde o século XVII, inclusive a primeira edição do livro clássico “Dos Delitos e Das Penas” de Césare Beccaria, Warley Belo doou seu livro “A Prática do Habeas Corpus” ao acervo. Em seguida, aconteceu uma sessão acadêmica em homenagem a Cesare Beccaria, principal representante do iluminismo penal do século XVIII. Oito juristas palestraram, entre eles, Warley Belo, que abordou o tema “crimes passionais”.
            Ao final, Warley Belo teve seu nome registrado no livro ‘Juristas do Mundo’ (Volume VI), publicação oficial do evento, onde participou com o artigo “Dos Delitos e Das Penas de Beccaria: uma introdução”. Na sequência, os juristas foram condecorados com a medalha Cesare Beccaria. A honraria foi entregue pelo professor Orozco.
              No dia 27, Warley Belo participou de uma concorrida sessão de abertura do ano judiciário na Corte de Apelação de Milão (equivalente ao Tribunal de Justiça no Brasil) presidida por Marina Anna Tavassi e que contou com a participação do Ministro da Justiça italiano Andrea Orlando e do governador da Lombardia Roberto Maroni.
           No discurso da presidente do Tribunal, o professor Warley Belo pôde observar que a justiça italiana é muito rápida: 68% dos casos são julgados em até seis meses. E o setor privado responde por mais da metade (56%) das demandas. No Brasil, o setor público é o responsável por 70% das demandas.
               No dia 29, visita ao Palácio Marino, sede do governo local, que é exercido pelo prefeito e conselheiros eleitos. Em seguida, visita ao Palácio Pirelli, sede do governo da Lombardia.
         No dia 30, sessão acadêmica de encerramento no luxuoso salão da Corte de Apelação de Milão. Nesta oportunidade, Warley Belo lançou oficialmente seu livro “A Prática do Habeas Corpus” e proferiu palestra sobre este trabalho.  Na sequência, houve entrega de diplomas de mérito jurídico internacional. A sessão foi encerrada com a palestra do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro, sobre o papel dos tribunais de contas no mundo.













































(Texto base Aldo Shiguti - Jornal Nippak, com modificações por Warley Belo)



segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Warley Belo concede entrevista ao Jornal Hoje em Dia sobre aborto

Publicada pequena entrevista que concedi sobre aborto no Jornal Hoje em Dia.





Drama público: avança no congresso texto que pode punir aborto em qualquer caso
Da Redação
horizontes@hojeemdia.com.br
13/11/2017 - 06h00
http://hoje.vc/1c570

A chance real de criminalização do aborto nos casos hoje permitidos pela lei brasileira pode impor um drama ainda maior a mulheres vítimas de estupro, com gravidez de risco ou que estejam gerando bebês sem possibilidade de sobreviver – e que, por isso, queiram antecipar o fim da gestação.

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Na prática, a proposta que avança no Congresso segue na direção de proibir o aborto sob qualquer justificativa.

PUBLICIDADE

Em BH, se já estivesse em vigor, o texto teria impedido pelo menos 64 mulheres de interromper a gravidez em situações em que a Justiça considerou a opção um direito ou um “mal menor”, do ponto de vista físico ou psicológico, às mães.

“Só pobres morrem por aborto, porque têm menos recursos. Ricas vão continuar abortando porque têm acesso a métodos mais seguros, mesmo que ilegais”
Sônia Lansky
Doutora em Saúde Pública
O número corresponde às belo-horizontinas que se submeteram a um aborto legal de 2015 para cá em apenas dois dos quatro hospitais públicos na capital que fazem o procedimento: o das Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais, e o Júlia Kubitschek, da Fhemig.

A Maternidade Odete Valadares, que também é do Estado, e o Odilon Behrens, vinculado à prefeitura, além das secretarias municipal e estadual de Saúde, não informaram o total de abortos legais realizados.

Relator do texto, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) alega que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida devem ser respeitados desde a concepção. “Nós somos favoráveis à vida”
Volta ao passado

Profissionais da área da saúde ouvidos pelo Hoje em Dia consideram a proposta que tramita no Congresso um retrocesso. Além de impedir que a palavra final seja da mulher, a mudança sujeitaria principalmente gestantes pobres e negras, as mais vulneráveis social e financeiramente, à obrigação de levar a gravidez indesejada até o fim, ao risco de complicações e à roleta-russa de intervenções clandestinas e inseguras.

“Sabemos que abortos acontecem todos os dias em clínicas clandestinas, e a (eventual) decisão (do Congresso) pode levar um número muito maior de pessoas a buscar métodos arriscados de interrupção da gravidez”, afirma a professora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da UFMG, com atuação no Hospital das Clínicas, Eura Martins Lage.

Também médica, Sônia Lansky vê o aborto legal como uma questão exclusiva de saúde pública. Ela ressalta que em algumas situações a gravidez representa risco de morte para a própria mulher, caso das gestantes com doenças graves do coração.

Doutora em saúde pública, ela diz que o acompanhamento de grávidas que desejam abortar é importante, inclusive para que essas mulheres tomem decisões mais seguras.

“Quem quer abortar muitas vezes precisa se virar sozinha, esconder da família e do sistema de saúde. Com o acompanhamento, ao longo de semanas, há mulheres que podem até mudar de ideia e desistir”.

“Na época da 1ª Guerra já tinham chegado à conclusão de que as vítimas sexuais dos soldados não poderiam ser obrigadas a levar a gravidez até o fim. Não cabe forçar a mulher a gerar o fruto de uma ação criminosa”
Warley Belo
Advogado criminalista e autor do livro “Aborto”
Medo de condenação moral aflige mulher, diz especialista

O chamado aborto legal foi realizado 8.139 vezes no país entre 2012 e 2016. No entanto, a falta de informações tirou de várias outras mulheres a possibilidade de recorrer ao procedimento, acredita a professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Silvia Badim.

“Além disso, principalmente no caso de violência sexual, as mulheres acabam sendo condenadas moralmente, fazendo com que ainda tenham muito medo de acessar o serviço”, pontua Silvia, também coordenadora dos Direitos da Mulheres da Diretoria da Diversidade da UnB.

Pesquisa feita no ano passado pela universidade e o Instituto de Bioética estima que 503 mil brasileiras interromperam a gravidez de forma ilegal em 2015 – média de 57 por hora.

Dilema

Para a psicanalista Gabriella Cirilo, coordenadora de Psicologia da Casa de Referência da Mulher Tina Martins, espaço de atendimento a vítimas de violência em BH, a gravidez, por si só, já traz sentimentos diversos e conflitantes. Uma gestação não planejada e não desejada pode representar um problema ainda maior, mas o aborto também não é uma escolha fácil, frisa.

“É visível a fragilidade, em todos os níveis, com que a mulher chega para um acolhimento. Somente ela pode dizer, com toda a responsabilidade que qualquer escolha acarreta, o que quer”.

“Falar que o aborto será usado como método contraceptivo é desinformação. Isso não é verdade. Nenhuma mulher quer sair por aí fazendo aborto, algo que é doloroso emocional e fisicamente”
Sônia Lansky
Doutora em saúde pública
Já Vera Ribeiro, coordenadora nacional do “Brasil 4Life”, instituição com viés religioso que existe aqui e nos Estados Unidos para apoiar mulheres com gravidez indesejada, é contra o aborto em qualquer situação. Ela defende a “preservação da vida em qualquer aspecto”, porque considera que a vida do bebê é tão valiosa quanto a da mãe.

Em 2016, Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a maior parte das pessoas que recorreram à interrupção antecipada da gravidez tinham religião (88%).

“O substitutivo da PEC apenas explicita um direito que já existe, que é o direito à vida. Não há diferença entre o bebê em desenvolvimento no útero da mãe e aquele que se desenvolve após o nascimento”
Deputado Diego Garcia (PHS-PR)
Ao comemorar a aprovação do texto
Além Disso

Aprovada por 18 votos a 1, a PEC 181/2011 foi votada na quarta-feira passada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados e precisa ser levada a plenário. São necessários 308 votos dos 513 parlamentares para que o texto seja validado. Se aprovado, também precisará de sanção presidencial.

Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantou que se ficar entendido que a proposta dá margem para a proibição do aborto em casos de estupro não deve avançar plenário. Não há garantia ou data prevista para que o projeto seja votado.

A proposta foi inserida em uma PEC que já tramitava na Casa sobre a ampliação da licença-maternidade de 120 para 240 dias em caso de bebês prematuros. O relator, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), sob pressão dos deputados evangélicos, alterou o texto para incluir também mudanças relacionadas à interrupção da gravidez.

Editoria de Arte / N/A
Aborto

Warley Belo tem artigo publicado na Revista #1 do ICP

Publicado artigo de nossa autoria na histórica revista número 1 do Instituto de Ciências Penais sobre crime passional. 



quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Prof. Warley Belo é entrevistado na TV Bandeirantes

O assunto foi legítima defesa e tribunal do júri




No dia 20 de outubro de 2017, o Dr. Warley Belo foi entrevistado na TV Bandeirantes para explicar o procedimento do júri e a legítima defesa.