Publicado artigo de minha autoria no Informativo do
Instituto dos Advogados de Minas Gerais
(Ano 8 - Número 45 - Jan., Fev., Março de 2013, p. 3)
O mesmo artigo foi republicado no site da LEXMAGISTER no dia 28/maio/13.
UTIs
ao Deus-dará
Warley
Belo
Advogado
criminalista
O
Ministério Público do Estado do Paraná denunciou quatro médicos, três
enfermeiros e um fisioterapeuta por formação de quadrilha para cometer sete
homicídios em pacientes internados na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba no
período de janeiro de 2006 a fevereiro de 2013. A questão central é: como uma
UTI poderia matar tantos, por tantos anos sem levantar suspeita?
Segundo
a denúncia, a médica-chefe ordenava e prescrevia medicamentos bloqueadores
neuromusculares sem justificativa terapêutica. Rebaixado os parâmetros
ventilatórios dos pacientes sujeitos à ventilação mecânica, morriam asfixiados.
Ainda segundo a peça vestibular, trata-se de homicídio torpe porque a médica se
julgou no poder de decretar a morte das vítimas para esvaziar a UTI. Também
dificultou a defesa das vítimas porque os medicamentos ministrados
irregularmente paralisavam os músculos sem chance de defesa. O Douto Juízo da
II Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba (PR), recebeu a denúncia no dia 15 de
março de 2013.
A acusada alega não ter agido
com culpa ou deliberadamente matado seus pacientes ou ordenado neste sentido. Todavia,
não descarta a possibilidade de ter ocorrido algum erro médico. A médica afirma
ainda, na entrevista concedida ao Fantástico (Rede Globo), que as testemunhas
que depuseram contra ela ou não têm conhecimento médico ou são provenientes de pessoas
demitidas em busca de vingança.
O Hospital Evangélico, mesmo
sendo universitário, aparentemente não possuía auditoria interna implantada. Também
não havia controle municipal, estatal ou federal sobre o nosocômio. Alie-se
isso ao fato do Estado ver a saúde como uma relação contratual de serviços que
só gera prejuízo e se descobrirá que todas as UTIs do país estão sendo
fiscalizadas por outras instâncias, que não as estatais. Com o episódio,
entretanto, descortinou-se que essas “outras instâncias” simplesmente não
existem, ou seja, as UTIs estão ao deus-dará. Coisas do Brasil.
