segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Trancamento da ação penal (crime tributário)

 Palestra ministrada por Warley Belo analisou situações mais comuns no STJ


No dia 21/11/22, o advogado Warley Belo ministrou palestra na UNA em evento promovido pela OAB-MG/VN. Com a participação de vários tributaristas de renome, inclusive um dos maiores tributaristas do Brasil, Dr. Kiyoshi Harada diretamente de São Paulo, Warley Belo teceu comentários essenciais para o êxito do habeas corpus que objetiva o trancamento da ação penal-tributária: 

"A prova precisa ser clara, direta porque o procedimento do habeas corpus é sumário e sua cognição, apesar de ampla, não comporta dilação probatória", disse referindo-se à instrumentalização da peça.

Essa palestra e as outras podem ser vistas no YouTube da OAB (Venda Nova).