Professor Warley Belo é convidado para encerrar a 48a. Semana Jurídica de Divinópolis / MG

O Professor Warley Belo irá encerrar a 48ª. SEMAJUR da Faculdade PITÁGORAS DIVINÓPOLIS. O Professor Warley Belo irá discutir o pós-positivismo penal na sociedade de risco. O tema do evento se propõe a rediscutir a obra de Kelsen. O advento do positivismo jurídico na Idade Moderna simboliza a tentativa da Ciência do Direito de propor parâmetros minimamente objetivos para uma sociedade que pretendia resistir ao arbítrio decorrente do despotismo esclarecido. A positivação materializa a intenção de sistematizar o Direito a ser aplicado, estabelecendo-se limites de atuação aos detentores do poder a partir das leis e constituições que eclodiram pelos quatro cantos do mundo. A lei que pretendia limitar o poder monárquico era a mesma lei que legitimava o exercício abusivo do poder. Instaurou-se, historicamente, a ditadura da lei pela própria literalidade do texto da lei. A palestra será no dia 19 à partir das 19h. Mais informações: DAJ - (37) 2101-4838

Hans Kelsen