segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Publicado artigo no boletim do Instituto De Ciências Penais - ICP​

Sobre o conceito de culpabilidade.


"A definição dogmática de culpabilidade (do alemão, Schuld, do italiano, colpevolezza) é, historicamente dificultada por sua sensível e complexa composição alcançando, não raras vezes, paragens extrajurídicas. Por isso, o conceito de culpabilidade encontra caminho em definição negativa, isto é, a legislação prevê quais são as causas de exclusão da culpabilidade." Leia mais:

http://www.icp.org.br/project/assets/ckfinder/files/BOLETIM%20112%20ICP.pdf

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